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Projeto de Lei |
054/2023 |
15/06/2023 |
"Da denominação Oficial do Prolongamento da Rua Ângelo Teruel do Jardim
Teruel no Município de Alvinlândia". |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
053/2023 |
15/06/2023 |
"Da denominação Oficial do Prolongamento da Rua Gabriel Pinto Ciano do
Loteamento Jardim dos Ipês no Município de Alvinlândia". |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
052/2023 |
15/06/2023 |
"Da denominação Oficial do Prolongamento da Rua Delfino Russo do
Loteamento Jardim dos Ipês no Município de Alvinlândia". |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
051/2023 |
30/05/2023 |
"DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA,
OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Reprovado |
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Projeto de Lei |
050/2023 |
31/05/2023 |
"DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA,
OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
049/2023 |
31/05/2023 |
"DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA,
OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Reprovado |
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Projeto de Lei |
048/2023 |
31/05/2023 |
DISPÕE SOBRE O VALE ALIMENTAÇÃO AOS DIRETORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
046/2023 |
28/04/2023 |
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO - 2024." |
Aprovado |
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Indicação |
045/2023 |
30/11/2023 |
"INDICAMOS A CONCESSÃO DE AUMENTO NO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A PARTIR DE JANEIRO DO ANO DE 2.024." |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
045/2023 |
11/05/2023 |
"Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial". |
Aprovado |
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