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Projeto de Lei |
074/2023 |
20/10/2023 |
"DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
073/2023 |
10/10/2023 |
"DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
072/2023 |
10/10/2023 |
"DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
071/2023 |
10/10/2023 |
"DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
070/2023 |
10/10/2023 |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Alvinlândia a realizar pagamentos de assistência financeira complementar em cumprimento a Emenda Constitucional n° 124, de 14 de julho de 2022 e da Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 aos profissionais ocupantes dos cargos e empregos públicos de Enfermeiros, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteiras, mediante repasse financeiro da
União, e dá outras providências. |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
069/2023 |
29/09/2023 |
"Altera dispositivos da Lei Municipal n.° 1.758 de 12 de novembro de 2021, que
dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2022 — 2025, Lei 1.876 de 21 de
junho de 2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de
2024, e dá outras providências". |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
068/2023 |
29/09/2023 |
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024." |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
067/2023 |
27/09/2023 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM GOVERNOS, ÓRGÃOS E ENTIDADES DIVERSAS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL E/OU FEDERAL, DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
066/2023 |
27/09/2023 |
Dispõe sobre sanções administrativas derivadas de condutas e atividades consideradas lesivas à saúde pública e ao meio ambiente; institui e adere em âmbito municipal, em convênio com o Estado de São Paulo, ao Programa Estadual de universalização do acesso ao saneamento básico, destinado às Localidades de Pequeno Porte Predominantemente Ocupadas por Populações de Baixa Renda – Programa Água é Vida, nas condições gerais e específicas do Decreto Estadual nº 57.479, de 01 de novembro de 2011, e decorrentes Resoluções e Plano de Trabalho, oriundos da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos; autoriza o Poder Executivo a celebrar referido convênio; e dá outras providências. |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
065/2023 |
29/08/2023 |
"DIPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA INSTALAÇÃO DE INFRAESTRURA DE SUTPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE." |
Aprovado |
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