|
Indicação |
001/2024 |
01/02/2024 |
DIVULGAÇÃO REFERENTE A ISENÇÃO DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO DE NOSSO MUNICÍPIO. |
Aprovado |
|
|
Projeto de Lei Legislativo |
001/2024 |
26/01/2024 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1793/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
|
|
Projeto de Lei |
001/2024 |
25/01/2024 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
|
|
Projeto de Lei Complementar |
001/2024 |
25/01/2024 |
DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - DESTINADOS A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS DO MUNICÍPIO, DECORRENTESDE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS. |
Aprovado |
|
|
Projeto de Lei |
081/2023 |
13/12/2023 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E REALIZAR REPASSE COM A UMMES (UNIÃO DOS MUNICÍPIOS DA MÉDIA PAULISTA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
|
|
Projeto de Lei |
079/2023 |
13/12/2023 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E REALIZAR REPASSE COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO CENTRO - OESTE PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
|
|
Projeto de Lei |
078/2023 |
13/12/2023 |
"Dispõe sobre o procedimento para instalação e Criação do Conselho Municipal da Cultura, Esportes e Lazer no Município de Alvinlândia, Estado de São Paulo e da outras providencias." |
Aprovado |
|
|
Projeto de Lei |
077/2023 |
30/11/2023 |
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, ESTATUTÁRIOS, DIRETORES E CONTRATADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
Aprovado |
|
|
Projeto de Lei |
076/2023 |
16/11/2023 |
"DA DENOMINAÇÃO OFICIAL DO CENTRO COMUNITÁRIO E CULTURAL URBANO SEBASTIÃO MANZANO NO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA." |
Aprovado |
|
|
Projeto de Lei |
075/2023 |
16/11/2023 |
"CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS MILITARES DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO, POR FORÇA DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
Aprovado |
|
