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Projeto de Lei |
021/2026 |
14/04/2026 |
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE TELETRABALHO (HOME OFFICE) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
Aprovado |
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Requerimento |
020/2026 |
20/04/2026 |
"Solicitamos a construção de paramentos para o Velório Municipal e inscrição de Mensagem Bíblica." |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
020/2026 |
14/04/2026 |
"DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL E INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSITÊNCIA SOCIAL - SUAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
019/2026 |
29/04/2026 |
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
Aprovado |
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Requerimento |
018/2026 |
02/04/2026 |
“SOLICITAMOS REPAROS E/OU INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VIAS DO LOTEAMENTO JARDIM SÃO RAFAEL DE NOSSO MUNICÍPIO.” |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
018/2026 |
19/02/2026 |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
Aprovado |
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Requerimento |
017/2026 |
26/03/2026 |
SOLICITAMOS AO EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE CÂMERAS, REDE DE INTERNET WI-FI, GRADES DE PROTEÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTOS NO VELÓRIO MUNICIPAL "JOSÉ EDUARDO ULTRAMARI" DE NOSSO MUNICÍPIO. |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
017/2026 |
19/02/2026 |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE - PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
Aprovado |
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Requerimento |
016/2026 |
12/03/2026 |
“SOLICITO CONTRATAÇÃO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL PARA PRESTAR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO ÀS SEXTAS -FEIRAS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.” |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
016/2026 |
19/02/2026 |
" AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIO, A CONCESSÃO DE ABONO NO VALE - ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM RAZÃO DO DIA DO TRABALHADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
Aprovado |
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