|
Projeto de Lei |
032/2024 |
27/09/2024 |
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025." |
Aprovado |
|
|
Projeto de Lei |
031/2024 |
12/09/2024 |
"CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA - FMSAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
Aprovado |
|
|
Projeto de Lei |
029/2024 |
29/08/2024 |
“DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Aprovado |
|
|
Projeto de Lei |
028/2024 |
29/08/2024 |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Moradia e Auxílio Alimentação aos Profissionais vinculados ao Programa Mais Médicos e dá outras providências." |
Aprovado |
|
|
Projeto de Lei |
027/2024 |
02/08/2024 |
"Da denominação Oficial do Prolongamento da Rua José Guaracy Guarido no Município de Alvinlândia". |
Aprovado |
|
|
Projeto de Lei |
026/2024 |
02/08/2024 |
"Da denominação Oficial do Prolongamento da Rua Henrique Natalino no Município de Alvinlândia". |
Aprovado |
|
|
Projeto de Lei |
025/2024 |
02/08/2024 |
"Da denominação Oficial do Prolongamento da Rua Ângelo Teruel, no Município de Alvinlândia". |
Aprovado |
|
|
Projeto de Lei |
024/2024 |
02/08/2024 |
“Dispõe sobre a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME e regulamenta a prescrição e dispensação de medicamentos nas Unidades Municipais de Saúde e/ou de Referência Regional e Estadual ao Município de Alvinlândia/SP e dá outras providências.” |
Aprovado |
|
|
Projeto de Lei |
023/2024 |
16/07/2024 |
“DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Aprovado |
|
|
Indicação |
022/2024 |
02/09/2024 |
"INDICO A VIABILIDADE DE SE FAZER MUDANÇA NO ACESSO AOS BANHEIROS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO." |
Aprovado |
|
