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Indicação |
002/2025 |
03/02/2025 |
"Construção de obstáculo na Rua Júlio Pansan no Loteamento Jardim São Rafael de nosso Município" |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
002/2025 |
14/01/2025 |
“DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Aprovado |
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Projeto de Lei Complementar |
002/2025 |
10/01/2025 |
"ALTERA REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N2 090/2015, QUE REGULAMENTA A ESTRUTURA DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL E PLANO DE CARREIRA, VENCIMENTOS E SALARIOS DOS INTEGRANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE ALVINLANDIA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Aprovado |
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Proposta de Emenda a LOM |
001/2025 |
11/12/2025 |
"ALTERA O CAPUT ARTIGO 98 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA." |
Aprovado |
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Projeto de Lei complementar Legislativo |
001/2025 |
14/08/2025 |
"ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 128/2022, PARA INCLUIR PARÁGRAFO ÚNICO, DISPONDO SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA." |
Aprovado |
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Projeto de Decreto Legislativo |
001/2025 |
22/05/2025 |
"Dispõe sobre apreciação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Alvinlândia, de responsabilidade da EXMA. SRA. PREFEITA ABIGAIL CATÉLI DIAS, correspondentes ao EXERCICIO DE 2022, no PROCESSO TC 004090.989.22-9" |
Aprovado |
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Proposta de Emenda Modificativa |
001/2025 |
24/03/2025 |
"Modifica a redação do Artigo 2° e suprime seus Parágrafos 1°, 2°, 3°, 4° e 5°, e os Artigos 100 e 11° do Projeto de Lei n° 17/2025 - Executivo". |
Reprovado |
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Proposta de Emenda Supressiva |
001/2025 |
24/03/2025 |
"Modifica a redação do Artigo 2° e suprime seus Parágrafos 1°, 2°, 3°, 4° e 5°, e os Artigos 100 e 11° do Projeto de Lei n° 17/2025 - Executivo". |
Reprovado |
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Moção |
001/2025 |
10/03/2025 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS à Prefeitura de Alvinlândia em nome do Excelentíssimo Prefeito Municipal Antônio Ferreira de Moraes Júnior a todos os envolvidos na organização da Feira Municipal de Alvinlândia. |
Aprovado |
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Projeto de Lei complementar Legislativo |
01A/2025 |
06/03/2025 |
“Dispõe revisão salarial dos servidores da Câmara Municipal de Alvinlândia e altera os anexos III, VI e V da Lei 128/2022” |
Aprovado |
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