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Projeto de Lei |
013/2025 |
30/01/2025 |
“DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Aprovado |
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Projeto de Lei Legislativo |
012/2025 |
31/03/2025 |
"Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Alvinlándia o "Dia das Mães Atípicas", a ser comemorado anualmente no dia 04 de maio, e dá outras providências." |
Aprovado |
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Requerimento |
012/2025 |
27/02/2025 |
"SOLICITAMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA OFERECIDO TREINAMENTO DE QUALIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO." |
Aprovado |
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Indicação |
012/2025 |
19/02/2025 |
"INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR O "PROGRAMA ESCOLA EMPREENDORA EM PARCERIA COM O SEBRAE" NO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA." |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
012/2025 |
30/01/2025 |
“DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Aprovado |
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Projeto de Lei Legislativo |
011/2025 |
27/03/2025 |
"Dispõe sobre o atendimento prioritário a pacientes em tratamento oncológico em estabelecimentos públicos e privados, e dá outras providências" |
Aprovado |
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Indicação |
011/2025 |
19/02/2025 |
"INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE DAR CONTINUAÇÃO NO ASFALTO DA TRAVESSA MOÍSES JOSÉ MAGALHÃES E COLOCAÇÃO DE PEDRA BRITA ATÉ A ENTRADA DAS CHÁCARAS LOCALIZADAS PRÓXIMO A TRAVESSA ACIMA CITADA." |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
011/2025 |
30/01/2025 |
“DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Aprovado |
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Projeto de Lei Complementar |
010/2025 |
18/11/2025 |
"Altera o Anexo II da Lei Complementar Municipal nº 66/2011, com redação dada pela Lei Complementar nº 140/2023, para redefinir a denominação e os requisitos das funções de direção escolar no âmbito da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências." |
Aprovado |
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Requerimento |
010/2025 |
27/02/2025 |
"Solicito a aquisição de uma Ambulância Equipada com UTI Móvel para o Município de Alvinlândia/Sp." |
Aprovado |
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