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Projeto de Lei |
016/2025 |
13/03/2025 |
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE COM O CIVAP (CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO PARANAPANEMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
Aprovado |
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Indicação |
016/2025 |
20/02/2025 |
"INDICAMOS A CONCESSÃO DE AUMENTO NO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A APRTIR DE MARÇO DO DE 2.025." |
Aprovado |
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Requerimento |
015/2025 |
13/03/2025 |
"ATENDIMENTO MÉDICO NA ZONA RURAL PARA FAMÍLIAS COM PESSOAS ACAMADAS, PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO." |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
015/2025 |
27/02/2025 |
"Dispõe sobre o ingresso do Município de Alvinlândia/SP no Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema-CIVAP ratifica o seu Protocolo de Intenções consoante os termos da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007 e artigo 25 do Estatuto do Civap e dá outras providências." |
Aprovado |
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Indicação |
015/2025 |
20/02/2025 |
"INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO FINAL DA AVENIDA MARIANA MARTIMINIANO BERGAMIN, SAÍDE PATA A SP-331." |
Aprovado |
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Requerimento |
014/2025 |
13/03/2025 |
"RETOMADA DO ATENDIMENTO MÉDICO DOMICILIAR PELO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) NAS RESIDÊNCIAS." |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
014/2025 |
27/02/2025 |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS, DIRETORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
Aprovado |
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Indicação |
014/2025 |
20/02/2025 |
"INDICAMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA NA VICINAL VICENTE MANZANO ATÉ O TREVO DA MATA O QUAL DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE UBIRAJARA/SP." |
Aprovado |
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Requerimento |
013/2025 |
12/03/2025 |
"IMPLANTAÇÃO DO ATENDIMENTO 24 HORAS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO." |
Aprovado |
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Indicação |
013/2025 |
20/02/2025 |
"ALARGAMENTO DA AVENIDA ISAURA MAGALHÃES MARTUCCI, A QUAL DÁ ACESSO AO VELÓRIO E AO CEMITÉRIO DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA." |
Aprovado |
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