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Projeto de Lei |
034/2014 |
29/08/2014 |
Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial no Orçamento de 2.014, do Município de Alvinlândia, que servirá para atender despesas com pavimentação asfáltica, guias e sarjetas, construção de calçadas e galerias de águas pluviais em vias urbanas do Município e altera os anexos do Plano Plurianual - PPA e Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Orçamentária Anual - LOA do corrente exercício de 2.014. |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
033/2014 |
29/08/2014 |
Altera a redação da Lei nº 1.427/2.014, que autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Alvinlândia, que servirá para atender despesas com recapeamento asfáltico, pavimentação e construção de galerias no Município e altera os anexos do Plano Plurianual - PPA, Lei Orçamentária Anual - LOA e da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO do corrente Exercício de 2.014. |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
032/2014 |
29/08/2014 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no Orçamento de 2.014, do Município de Alvinlândia, que servirá para atender despesas referente ao programa São Paulo Solidário e altera os anexos do Plano Plurianual - PPA e Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Orçamentária Anual - LOA do corrente exercício de 2.014. |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
031/2014 |
29/08/2014 |
Institui para concessionárias de serviços públicos a obrigatoriedade de reparar, em decorrência de suas atividades os danos causados em bens públicos, estabelece a necessidade de autorização do Poder Executivo para a realização de serviços que causem danos a bens públicos e dá outras providências. |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
030/2014 |
04/07/2014 |
Dispõe sobre a alteração de programa no Plano Plurianual 2.014 à 2.017 e nas Diretrizes Orçamentárias para a execução da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2.014, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
029/2014 |
23/06/2014 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no Orçamento de 2.014, do Município de Alvinlândia, que servirá para atender despesas com o pagamento sentença judicial referente ao processo nº 0007372-96.2011.8.26.0201 da primeira vara, em nome de João Lozano Filho e altera os anexos do Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Orçamentária Anual - LOA, do corrente do Exercício de 2.014.
construção da Academia da Saúde e altera os anexos do Plano Plurianual - PPA e Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Orçamentária Anual - LOA do corrente exercício de 2.014. |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
028/2014 |
16/05/2014 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no Orçamento de 2.014, do Município de Alvinlândia, que servirá para atender despesas com a construção da Academia da Saúde e altera os anexos do Plano Plurianual - PPA e Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Orçamentária Anual - LOA do corrente exercício de 2.014. |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
027/2014 |
30/04/2014 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2.014 do Município de Alvinlândia, que servirá para atender despesas com a reforma do prédio da Unidade Básica de Saúde - Qualis UBS Reforma - Acessibilidade e altera os anexos o Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Orçamentária Anual - LOA do corrente Exercício de 2.014. |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
026/2014 |
30/04/2014 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício de 2.015, e dá outras providências. |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
025/2014 |
30/04/2014 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2.014, do Município de Alvinlândia que servirá para atender despesas com a manutenção da Creche Ariane Nogueira Dias e altera os anexos do Plano Plurianual - PPA e da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO do corrente Exercício de 2.014. |
Aprovado |
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