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Projeto de Lei |
044/2014 |
28/11/2014 |
Autoriza a concessão de Abono Especial de Natal aos Servidores Municipais. |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
043/2014 |
12/11/2014 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no Orçamento de 2.014, do Município de Alvinlândia, que servirá para atender despesas com a aquisição de equipamentos e material permanente para a Creche Ariane Nogueira Dias, através do Programa Brasil Carinhoso e altera os anexos do Plano Plurianual - PPA e Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Orçamentária Anual - LOA do corrente exercício de 2.014. |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
042/2014 |
24/10/2014 |
Dispõe sobre a estrutura Administrativa e Organizacional do Conselho Municipal de Educação de Alvinlândia. |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
041/2014 |
20/10/2014 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
040/2014 |
03/10/2014 |
Institui a Politica Municipal de Proteção aos Mananciais de águas destinados ao abastecimento público do Município de Alvinlândia - Sp e dá outras providências., |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
039/2014 |
03/10/2014 |
Institui Programa de Pagamento por Serviços Ambientais, autoriza a Prefeitura a estabelecer convênios e executar pagamento aos provedores de serviços ambientais. |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
038/2014 |
03/10/2014 |
Dispõe sobre a criação da Lei de Arborização Urbana no Município de Alvinlândia, e dá outras providências. |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
037/2014 |
30/09/2014 |
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Alvinlândia, para o Exercício de 2.015. |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
036/2014 |
29/08/2014 |
Dispõe sobre a consolidação do firmamento de acordo de parcelamento de dívida de tributos previdenciários com a Receita Federal do Brasil e dá outras providências. |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
035/2014 |
29/08/2014 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no Orçamento de 2.014, do Município de Alvinlândia, que servirá para atender despesas com a aquisição de mobiliários e equipamentos para escolas da educação infantil (pró infância) e altera os anexos do Plano Plurianual - PPA e Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Orçamentária Anual - LOA do corrente exercício de 2.014. |
Aprovado |
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