|
Requerimento |
024/2017 |
22/02/2017 |
"Fechamento de parte da Avenida José Xavier Dias com a Rua Alfredo Raimundo da Silva para construção de Lanchódromo." |
Aprovado |
|
|
Indicação |
024/2017 |
22/02/2017 |
Oferecimento de Gratificação Mensal ao Funcionário Público destaque do mês, junto à Prefeitura Municipal de Alvinlândia/Sp. |
Aprovado |
|
|
Projeto de Lei |
023/2017 |
18/08/2017 |
"REGULA A DEDUÇÃO DE MATERIAIS DA BASE DE CÁLCULO DO ISS INCIDENTE SOBRE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL." |
Aprovado |
|
|
Indicação |
023/2017 |
22/02/2017 |
Folga ao Funcionário Público Municipal no dia do seu Aniversário Natalício. |
Aprovado |
|
|
Requerimento |
023/2017 |
17/02/2017 |
"Solicitação de Cópias Xerográficas junto à Prefeitura Municipal de Alvinlândia." |
Aprovado |
|
|
Projeto de Lei |
022/2017 |
22/06/2017 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2.017, DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA QUE SERVIRÁ PARA ATENDER DESPESAS COM A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO CRAS E ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL (PPA), LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), DO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2.017. |
Aprovado |
|
|
Indicação |
022/2017 |
22/02/2017 |
Confecção de Uniformes à todos os Funcionários Públicos de nosso Município. |
Aprovado |
|
|
Requerimento |
022/2017 |
17/02/2017 |
"Cópias Xerográficas do Processo Licitatório nº 31/2.016, referente ao Exercício de 2.016/2.017." |
Aprovado |
|
|
Projeto de Lei |
021/2017 |
01/06/2017 |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS DO MUNICÍPIO DECORRENTES DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS. |
Aprovado |
|
|
Indicação |
021/2017 |
17/02/2017 |
"Instalação de Relógio de Ponto na Câmara Municipal de Alvinlândia." |
Aprovado |
|
