Câmara Municipal de Alvinlândia

Tipo	Nº	Data	Ementa	Situação
Projeto de Lei Complementar	004/2019	02/08/2019	"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 66/2.011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Aprovado
Proposta de Emenda Modificativa	004/2019	28/03/2019	"ALTERA O ARTIGO 6º, INCISO I DO PROJETO DE LEI Nº 19/2.019 DE 27 DE MARÇO DE 2.019."	Aprovado
Projeto de Lei Legislativo	004/2019	12/03/2019	"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR."	Aprovado
Indicação	004/2019	26/02/2019	ABERTURA DE PORTÃO NA LATERAL DA GRADE DA CRECHE MUNICIPAL ARIANE NOGUEIRA DIAS, PRÓXIMO AO CENTRO COMUNITÁRIO URBANO "SEBASTIÃO MANZANO".	Aprovado
Projeto de Lei	004/2019	28/01/2019	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2.019 DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, PARA ATENDER DESPESA CO O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO CENTRO - OESTE PAULISTA E ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL (PPA), LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - (LOA), DO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2.019.	Aprovado
Requerimento	004/2019	28/01/2019	"SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DE MADEIRA POR POSTES DE CONCRETO."	Aprovado
Projeto de Lei Complementar	003/2019	12/04/2019	“DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS DESTINADOS A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS DO MUNICÍPIO DECORRENTES DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS.”	Aprovado
Proposta de Emenda Modificativa	003/2019	28/03/2019	"ALTERA O ARTIGO 14, INCISO II, ALÍNEA "B", ARTIGO 14, INCISO V, ARTIGO 29, ARTIGO 42, § 1º, ARTIGO 48 E ARTIGO 67 DO PROJETO DE LEI Nº 19/2.019 DE 27 DE MARÇO DE 2.019."	Aprovado
Indicação	003/2019	26/02/2019	"COLOCAÇÃO DE TOLDOS OU OUTRA FORMA DE COBERTURA NA FRENTE DAS ESCOLAS E CRECHES DE NOSSO MUNICÍPIO."	Aprovado
Projeto de Lei Legislativo	003/2019	11/02/2019	"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, ADEQUAÇÃO E O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Aprovado

Propositura

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