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Proposta de Emenda Supressiva |
006/2019 |
12/04/2019 |
"SUPRIMI O INCISO III DO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2.019 DE 11 DE ABRIL DE 2.019." |
Aprovado |
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Indicação |
006/2019 |
07/03/2019 |
"COLOCAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO NAS BOCAS DE LOBO DE NOSSA CIDADE." |
Aprovado |
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Requerimento |
006/2019 |
11/02/2019 |
CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIA PARA A SRA. FERNANDA OLIVEIRA. |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
006/2019 |
28/01/2019 |
"AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E IMPLEMENTOS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
Reprovado |
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Projeto de Lei Complementar |
005/2019 |
15/08/2019 |
"ALTERA A LEI nº. 1.556/2017 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Dispõe sobre a expansão e alteração do roteiro do perímetro urbano da cidade sede do Município de Alvinlândia."
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Aprovado |
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Projeto de Lei Legislativo |
005/2019 |
29/04/2019 |
“Institui no calendário do Município o Dia 12 de Maio, como Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia e garante a utilização de filas preferenciais e de vagas de estacionamento preferenciais.” |
Aprovado |
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Proposta de Emenda Aditiva |
005/2019 |
28/03/2019 |
"INCLUI O ARTIGO 1º - A NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2.019 DE 13 DE MARÇO DE 2.019." |
Aprovado |
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Indicação |
005/2019 |
27/02/2019 |
ATUALIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE CARGO E PLANO DE CARREIRA DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS, DE ACORDO COM A TABELA DE EVOLUÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 72/2.011. |
Aprovado |
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Requerimento |
005/2019 |
06/02/2019 |
"VOLTAR A TRANSPORTAR ALUNOS DA ZONA RURAL NO PERÍODO DA TARDE." |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
005/2019 |
28/01/2019 |
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2.019 DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, PARA ATENDER DESPESA COM A RECONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO NO MUNICÍPIO E ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL (PPA), LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - (LOA), DO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2.019." |
Aprovado |
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