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Projeto de Lei |
009/2019 |
30/01/2019 |
"INSTITUI MEIOS DE COBRANÇA E PARCELAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
Aprovado |
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Indicação |
008/2019 |
28/03/2019 |
"CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO NA RUA FAUSTO COUTO CRUZAMENTO COM AS RUAS ALFREDO RAIMUNDO DA SILVA E VEREADOR ANTONIO APARECIDO DE NOSSA CIDADE." |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
008/2019 |
28/01/2019 |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPLEMENTAR O SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, EFETIVOS E CONTRATADOS DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA QUE SE ENCONTRE INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO." |
Aprovado |
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Projeto de Lei Legislativo |
007/2019 |
09/12/2019 |
"DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA/SP." |
Aprovado |
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Projeto de Lei Complementar |
007/2019 |
22/10/2019 |
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 108/2019 QUE DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO E ALTERAÇÃO DO ROTEIRO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE SEDE DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA." |
Aprovado |
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Indicação |
007/2019 |
07/03/2019 |
AUMENTO SALARIAL À TODO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA. |
Aprovado |
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Requerimento |
007/2019 |
12/02/2019 |
' SOLICITA ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.541/2.017, DE 04 DE ABRIL DE 2.017, CONFORME ANEXO." |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
007/2019 |
28/01/2019 |
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2.019 DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, PARA ATENDER DESPESA COM PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFALTICO, GUIAS, SARJETAS/CALÇADA E ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL (PPA), LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - (LOA), DO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2.019." |
Aprovado |
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Projeto de Lei Complementar |
006/2019 |
29/08/2019 |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NORMAS GERAIS ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
Aprovado |
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Projeto de Lei Legislativo |
006/2019 |
03/06/2019 |
"DÁ DENOMINAÇÃO À ACADEMIA AO AR LIVRE DE NOSSO MUNICÍPIO, OFICIALMENTE DE LIGIANE MENDES SALES" |
Aprovado |
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