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Projeto de Lei |
031/2019 |
22/07/2019 |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, QUE SERVIRA PARA ATENDER DESPESAS, REFERENTE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (DESTINADOS A MONTAR A FARMÁCIA DO CENTRO DE SAÚDE), E ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL (PPA), LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), DO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2019.” |
Aprovado |
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Requerimento |
031/2019 |
24/06/2019 |
"CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL." |
Aprovado |
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Indicação |
030/2019 |
09/08/2019 |
"PARCERIA PARA TRATAMENTO FISIOTERÁPICO EM PISCINA COM AUXÍLIO DE HIDROMASSAGEM." |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
030/2019 |
25/07/2019 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, NO VALOR DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS) PARA ATENDER DESPESAS REFERENTES À AQUISIÇÃO DE TERRENO (ÁREA) PARA POLÍTICAS HABITACIONAIS À POPULAÇÃO CARENTE E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS URBANAS E ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL (PPA), LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E LEI ORÇAMENTÁRIA (LOA), DO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2.019." |
Aprovado |
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Requerimento |
030/2019 |
24/06/2019 |
"RELATÓRIO COMPLETO DA ATUAL SITUAÇÃO DA AMMEP." |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
029/2019 |
24/06/2019 |
“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ASSINAR COM O ESTADO POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE E FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – FUNDAÇÃO FLORESTAL.” |
Aprovado |
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Indicação |
028/2019 |
01/07/2019 |
"CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO" |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
028/2019 |
24/06/2019 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA ESTADO DE SÃO PAULO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA (CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES); E RECAPE NAS RUAS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Aprovado |
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Requerimento |
028/2019 |
15/05/2019 |
"Construção de rotatória na Rua Vereador Antônio Aparecido , cruzamento com a Rua Vereador Antônio Teruel e a Avenida José Xavier Dias, próximo a Escola Estadual e as Escolas Municipais." |
Aprovado |
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Indicação |
027/2019 |
18/06/2019 |
"CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS." |
Aprovado |
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