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Brasão de Alvinlândia
CÂMARA MUNICIPAL DE
Alvinlândia
“Simpatia do Centro-Oeste Paulista”
QUINTA
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84%

Vereador-Propositura


Propositura é tudo que o vereador propõe por meio de Indicações, Requerimentos, Moções, Emendas, Projetos de Lei, de Decreto Legislativo, de Resolução e de Emenda à Lei Orgânica.


                      REQUERIMENTO Nº 048/2026
                      Solicito ao Executivo a viabilidade de entrar com pedido de liminar, para que haja o retorno do transporte gratuito com ônibus municipal para trabalhadores que se deslocam de Alvinlândia à Marília/sp."
                      Autoria: RAFAEL ANANIAS PEDROSO
                      Data da apresentação: 08/10/2026
                      Situação: Aprovado
                      Texto IntegralDetalhes
                      REQUERIMENTO Nº 047/2026
                      "Troca e instalação de novas cortinas em uma Unidade Básica de Saúde (UBS). considerando que é um procedimento que vai além da estética, envolve diretamente o cumprimento de normas sanitárias (Anvisa), humanização do atendimento e controle de infecções."
                      Autoria: RAFAEL ANANIAS PEDROSO
                      Data da apresentação: 08/10/2026
                      Situação: Aprovado
                      Texto IntegralDetalhes
                      REQUERIMENTO Nº 046/2026
                      “Solicita ao Poder Executivo Municipal providências urgentes quanto à realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva no telhado de em umas das salas de aula e posteriormente nas demais salas da EMEF José Bonifácio do Couto.”
                      Autoria: RAFAEL ANANIAS PEDROSO
                      Data da apresentação: 08/10/2026
                      Situação: Aprovado
                      Texto IntegralDetalhes
                      REQUERIMENTO Nº 036/2026
                      Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação do Programa Municipal de Acessibilidade Sensorial para Estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) — “Som na Medida Certa”.
                      Autoria: RAFAEL ANANIAS PEDROSO
                      Data da apresentação: 13/08/2026
                      Situação: Aprovado
                      Texto IntegralDetalhes
                      REQUERIMENTO Nº 023/2026
                      “SOLICITO A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA EQUIPADA COM UTI MÓVEL COMPLETA E BOLSAS DE EMERGÊNCIA E DISPONIBILIZADAS EM TODAS AS AMBULÂNCIAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA/SP.
                      Autoria: RAFAEL ANANIAS PEDROSO
                      Data da apresentação: 23/04/2026
                      Situação: Aprovado
                      Texto IntegralDetalhes
                      REQUERIMENTO Nº 022/2026
                      “SOLICITO QUE SEJA OFERECIDO CURSO E TREINAMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E MOTORISTAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA.
                      Autoria: RAFAEL ANANIAS PEDROSO
                      Data da apresentação: 23/04/2026
                      Situação: Aprovado
                      Texto IntegralDetalhes
                      REQUERIMENTO Nº 011/2026
                      “Solicito a revitalização da Praça dos Trabalhadores, em nosso município de Alvinlândia, com a realização de melhorias estruturais, paisagísticas e de lazer, visando proporcionar mais conforto, segurança e qualidade de vida à população.”
                      Autoria: RAFAEL ANANIAS PEDROSO
                      Data da apresentação: 02/03/2026
                      Situação: Aprovado
                      Texto IntegralDetalhes
                      REQUERIMENTO Nº 006/2026
                      'INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NA ÁREA URBANA E NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA."
                      Autoria: RAFAEL ANANIAS PEDROSO
                      Data da apresentação: 19/02/2026
                      Situação: Aprovado
                      Texto IntegralDetalhes
                      REQUERIMENTO Nº 005/2026
                      “Reitera o Requerimento nº 39/2.025, datado de 02/06/2.025, de autoria deste Vereador Alex Antônio Farias, o qual requer a entrega de Café da Manhã a todos os trabalhadores de nosso município, que deixam seus lares de madrugada para trabalharem na área rural e também na cidade de Marília/Sp.”
                      Autoria: RAFAEL ANANIAS PEDROSO
                      Data da apresentação: 19/02/2026
                      Situação: Aprovado
                      Texto IntegralDetalhes
                      REQUERIMENTO Nº 003/2026
                      "INCLUIR A PRÁTICA DE VOLEI NO QUADRO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA E CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE VOLEI DE AREIA."
                      Autoria: RAFAEL ANANIAS PEDROSO
                      Data da apresentação: 02/02/2026
                      Situação: Aprovado
                      Texto IntegralDetalhes