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Brasão de Alvinlândia
CÂMARA MUNICIPAL DE
Alvinlândia
“Simpatia do Centro-Oeste Paulista”
SÁBADO
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Vereador - Propositura

Propositura é tudo que o vereador propõe por meio de Indicações, Requerimentos, Moções, Emendas, Projetos de Lei, de Decreto Legislativo, de Resolução e de Emenda à Lei Orgânica.
          PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO Nº 002/2026
          "ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 146/2024, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, PARA EXPLICITAR A RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO EM CASO DE AFASTAMENTO POR MOLÉSTIA."
          Autoria: EVERTON AURÉLIO CARDOSO GOMES
          Data da apresentação: 02/04/2026
          Situação: Aprovado
          Texto IntegralDetalhes
          PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO Nº 001/2026
          "DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA E ALTERA POR LEI, ANEXOS III, VI E V E V DA LEI 128/2022."
          Autoria: EVERTON AURÉLIO CARDOSO GOMES
          Data da apresentação: 20/02/2026
          Situação: Aprovado
          Texto IntegralDetalhes
          PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO Nº 001/2025
          "ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 128/2022, PARA INCLUIR PARÁGRAFO ÚNICO, DISPONDO SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA."
          Autoria: EVERTON AURÉLIO CARDOSO GOMES
          Data da apresentação: 14/08/2025
          Situação: Aprovado
          Texto IntegralDetalhes
          PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO Nº 01A/2025
          “Dispõe revisão salarial dos servidores da Câmara Municipal de Alvinlândia e altera os anexos III, VI e V da Lei 128/2022”
          Autoria: EVERTON AURÉLIO CARDOSO GOMES
          Data da apresentação: 06/03/2025
          Situação: Aprovado
          Texto IntegralDetalhes