Número |
Data |
Ementa |
Situação |
Arquivo |
1738/2021 |
05/05/2021 |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL"... |
Ativa |
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1737/2021 |
09/04/2021 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REPASSE DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS DENOMINADA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDEC .I.S.A, DO CORRENTE EXER... |
Ativa |
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1736/2021 |
07/04/2021 |
Institui na Câmara Municipal de Alvinlândia, Gratificação de Função aos servidores efetivos, e dá outras providências. ... |
Ativa |
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1735/2021 |
07/04/2021 |
Dispõe sobre alteração da lei Municipal n. 01/2021, e dá outras providências.... |
Ativa |
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1734/2021 |
07/04/2021 |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO... |
Ativa |
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1733/2021 |
07/04/2021 |
Dispõe sobre a criação do novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção em Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza... |
Ativa |
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1732/2021 |
07/04/2021 |
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n. 1662/2020, e dá outras providências.... |
Ativa |
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1730/2021 |
17/03/2021 |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, ... |
Ativa |
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1729/2021 |
18/02/2021 |
DISPOE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLA... |
Ativa |
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1728/2021 |
18/02/2021 |
DISPOE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLA... |
Ativa |
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