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| Número | Data | Ementa | Situação | Arquivo |
| 1771/2022 | 27/01/2022 | "DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLAN... | Ativa |  |
| 1770/2022 | 27/01/2022 | "DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLAN... | Ativa | |
| 1769/2022 | 27/01/2022 | "DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLAN... | Ativa | |
| 1768/2022 | 27/01/2022 | “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UMMES (UNIÃO DOS MUNICÍPIOS DA MÉDIA PAULISTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".... | Ativa | |
| 1767/2022 | 27/01/2022 | “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CASA DE AMPARO E PROTEÇÃO À CRIANÇA E/OU ADOLESCENTE DE DUARTINA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”... | Ativa | |
| 1766/2022 | 27/01/2022 | “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO CENTRO-OESTE PAULISTA E DÁ OUTRAS P... | Ativa | |
| 1765/2022 | 27/01/2022 | "Dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação aos Servidores Públicos Efetivos ativos, Contratados, Estatutários e dá outras providências".... | Ativa | |
| 1764/2022 | 27/01/2022 | "Autoriza a concessão de abono especial aos servidores ativos, estatutários e contratados e dá outras providências".... | Ativa | |
| 1763/2022 | 27/01/2022 | Dá denominação a Travessa de acesso ao cemitério local oficialmente de "TRAVESSA ISAURA MAGALHÃES MARTUCCI".... | Ativa | |
| 1762/2021 | 10/12/2021 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, especial.... | Ativa | |
| Registro: | 160 de 1369 |
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