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Brasão de Alvinlândia
CÂMARA MUNICIPAL DE
Alvinlândia
“Simpatia do Centro-Oeste Paulista”
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Vereador - Propositura


Propositura é tudo que o vereador propõe por meio de Indicações, Requerimentos, Moções, Emendas, Projetos de Lei, de Decreto Legislativo, de Resolução e de Emenda à Lei Orgânica.


                      REQUERIMENTO Nº 027/2026
                      “SOLICITO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO ENTORNO DO ESTÁDIO MUNICIPAL MINISTRO DR. RICARDO COUTO.”
                      Autoria: ELIZEU FABIANO DE ANDRADE FAUSTINO
                      Data da apresentação: 28/04/2026
                      Situação: Aprovado
                      Texto IntegralDetalhes
                      REQUERIMENTO Nº 021/2026
                      “Solicitamos a instalação de iluminação pública nas laterais do Núcleo Habitacional João Leonidas Ferreira, paralelas à Avenida Mariana Martiniano Bergamin, incluindo a área do parque infantil.”
                      Autoria: ELIZEU FABIANO DE ANDRADE FAUSTINO
                      Data da apresentação: 23/04/2026
                      Situação: Aprovado
                      Texto IntegralDetalhes
                      REQUERIMENTO Nº 020/2026
                      "Solicitamos a construção de paramentos para o Velório Municipal e inscrição de Mensagem Bíblica."
                      Autoria: ELIZEU FABIANO DE ANDRADE FAUSTINO
                      Data da apresentação: 20/04/2026
                      Situação: Aprovado
                      Texto IntegralDetalhes
                      REQUERIMENTO Nº 018/2026
                      “SOLICITAMOS REPAROS E/OU INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VIAS DO LOTEAMENTO JARDIM SÃO RAFAEL DE NOSSO MUNICÍPIO.”
                      Autoria: ELIZEU FABIANO DE ANDRADE FAUSTINO
                      Data da apresentação: 02/04/2026
                      Situação: Aprovado
                      Texto IntegralDetalhes
                      REQUERIMENTO Nº 014/2026
                      "Solicitamos ao Executivo, que seja estudada a possibilidade de realizar o prolongamento do Barracão de Eventos "Edson Raymundo" estendendo sua estrutura até final da Creche Ariane Nogueira Dias, em nosso Município."
                      Autoria: ELIZEU FABIANO DE ANDRADE FAUSTINO
                      Data da apresentação: 12/03/2026
                      Situação: Aprovado
                      Texto IntegralDetalhes
                      REQUERIMENTO Nº 013/2026
                      "Solicitamos informações ao Poder Executivo, acerca do pagamento retroativo e do restabelecimento da contagem de tempo de serviço dos servidores públicos municipais, conforme prevista na Lei Complementar nº 226/2026 ("Lei do Descongela")."
                      Autoria: ELIZEU FABIANO DE ANDRADE FAUSTINO
                      Data da apresentação: 12/03/2026
                      Situação: Aprovado
                      Texto IntegralDetalhes
                      REQUERIMENTO Nº 008/2026
                      “AQUISIÇÃO DE APARELHO OTOSCÓPIO ENDOSCÓPIO DIGITAL SEM FIO PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO.”
                      Autoria: ELIZEU FABIANO DE ANDRADE FAUSTINO
                      Data da apresentação: 25/02/2026
                      Situação: Aprovado
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                      REQUERIMENTO Nº 024/2025
                      "AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA CABINADO PARA USO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA/SP."
                      Autoria: ELIZEU FABIANO DE ANDRADE FAUSTINO
                      Data da apresentação: 10/04/2025
                      Situação: Aprovado
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                      REQUERIMENTO Nº 022/2025
                      "Criação de convênio entre a Prefeitura Municipal de Alvinlândia e a ADEVIMARI - Associação dos Deficientes Visuais de Marília/SP, com o objetivo de oferecer atendimento especializado aos alunos portadores de deficiência visual do município de Alvinlândia/Sp."
                      Autoria: ELIZEU FABIANO DE ANDRADE FAUSTINO
                      Data da apresentação: 18/03/2025
                      Situação: Aprovado
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                      REQUERIMENTO Nº 005/2025
                      "Aumento no percentual de pagamento de passagens, no transporte intermunicipal para os trabalhadores que se deslocam-se de Alvinlândia com destino a cidade de Marilia/Sp "
                      Autoria: ELIZEU FABIANO DE ANDRADE FAUSTINO
                      Data da apresentação: 18/02/2025
                      Situação: Aprovado
                      Texto IntegralDetalhes