Data Tipo / número Ementa Situação Veja+
06/05/2024 Projeto de Lei Complementar Legislativo - 0002/2024 "FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA 2025 À 2028 E DÁ OUTRAS PRO... Aprovado
06/05/2024 Projeto de Lei Complementar Legislativo - 0003/2024 "FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFETO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 2025/2028 E DÁ OUTR... Aprovado
26/01/2024 Projeto de Lei Legislativo - 0001/2024 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1793/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ... Aprovado
20/03/2023 Projeto de Emenda Modificativa - 0003/2023 MODIFICA O ARTIGO 13º DO PROJETO DE LEI Nº 39/2023 - EXECUTIVO. ... Aprovado
24/02/2022 Projeto de Lei Complementar Legislativo - 0002/2022 ESTABELECE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA/SP E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ... Aprovado
18/02/2022 Projeto de Lei Complementar Legislativo - 0001/2022 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA/SP ... Aprovado
08/02/2022 Projeto de Lei Legislativo - 0001/2022 “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA/SP, E D... Aprovado
08/02/2022 Projeto de Lei Legislativo - 0002/2022 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO DE PERDAS INFLACIONÁRIAS NAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS ATIVOS... Aprovado
08/02/2022 Projeto de Lei Legislativo - 0002/2022 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO DE PERDAS INFLACIONÁRIAS NAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS ATIVOS... Aprovado
20/10/2021 Projeto de Lei Legislativo - 0014/2021 Dá denominação à Academia ao Ar Livre do Estádio Municipal Ministro Dr. Ricardo Couto de nosso Município, oficialmente d... Aprovado
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