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Tipo / número |
Ementa |
Situação |
Veja+ |
| 24/02/2022 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo - 0002/2022 |
ESTABELECE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA/SP E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ... |
Aprovado |
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| 18/02/2022 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo - 0001/2022 |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA/SP ... |
Aprovado |
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| 08/02/2022 |
Projeto de Lei Legislativo - 0001/2022 |
“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA/SP, E D... |
Aprovado |
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| 08/02/2022 |
Projeto de Lei Legislativo - 0002/2022 |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO DE PERDAS INFLACIONÁRIAS NAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS ATIVOS... |
Aprovado |
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| 08/02/2022 |
Projeto de Lei Legislativo - 0002/2022 |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO DE PERDAS INFLACIONÁRIAS NAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS ATIVOS... |
Aprovado |
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| 20/10/2021 |
Projeto de Lei Legislativo - 0014/2021 |
Dá denominação à Academia ao Ar Livre do Estádio Municipal Ministro Dr. Ricardo Couto de nosso Município, oficialmente d... |
Aprovado |
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| 20/09/2021 |
Projeto de Decreto Legislativo - 0004/2021 |
“Dispõe sobre apreciação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Alvinlândia, de responsabilidade da EXMA. SRA. PRE... |
Aprovado |
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| 16/08/2021 |
Projeto de Decreto Legislativo - 0002/2021 |
"DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA, DE RESPONSABILIDADE DA EXMA. SRA. PRE... |
Aprovado |
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| 12/03/2021 |
Projeto de Lei Legislativo - 0002/2021 |
"REVOGA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.668/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."... |
Aprovado |
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| 12/03/2021 |
Projeto de Lei Legislativo - 0003/2021 |
"INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA, GRATIFICAÇÃODE FUNÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."... |
Aprovado |
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