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Tipo / número |
Ementa |
Situação |
Veja+ |
| 06/05/2024 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo - 0002/2024 |
"FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA 2025 À 2028 E DÁ OUTRAS PRO... |
Aprovado |
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| 06/05/2024 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo - 0003/2024 |
"FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFETO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 2025/2028 E DÁ OUTR... |
Aprovado |
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| 22/04/2024 |
Projeto de Decreto Legislativo - 0001/2024 |
“Dispõe sobre apreciação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Alvinlândia, de responsabilidade da EXMA. SRA. PRE... |
Aprovado |
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| 26/01/2024 |
Projeto de Lei Legislativo - 0001/2024 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1793/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ... |
Aprovado |
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| 24/02/2022 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo - 0002/2022 |
ESTABELECE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA/SP E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ... |
Aprovado |
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| 18/02/2022 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo - 0001/2022 |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA/SP ... |
Aprovado |
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| 08/02/2022 |
Projeto de Lei Legislativo - 0001/2022 |
“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA/SP, E D... |
Aprovado |
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| 08/02/2022 |
Projeto de Lei Legislativo - 0002/2022 |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO DE PERDAS INFLACIONÁRIAS NAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS ATIVOS... |
Aprovado |
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| 16/08/2021 |
Projeto de Decreto Legislativo - 0002/2021 |
"DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA, DE RESPONSABILIDADE DA EXMA. SRA. PRE... |
Aprovado |
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| 01/04/2021 |
Projeto de Lei Legislativo - 0004/2021 |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 01/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."... |
Aprovado |
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