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Tipo / número |
Ementa |
Situação |
Veja+ |
| 19/08/2024 |
Projeto de Resolução - 0001/2024 |
"Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Alvinlândia para incluir o Inciso 6 ao Artigo 50 e acrescentar Parágr... |
Aprovado |
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| 06/05/2024 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo - 0002/2024 |
"FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA 2025 À 2028 E DÁ OUTRAS PRO... |
Aprovado |
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| 06/05/2024 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo - 0003/2024 |
"FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFETO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 2025/2028 E DÁ OUTR... |
Aprovado |
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| 14/03/2024 |
Projeto de Emenda Modificativa - 0002/2024 |
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 015/2024 - EXECUTIVO."... |
Aprovado |
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| 26/01/2024 |
Projeto de Lei Legislativo - 0001/2024 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1793/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ... |
Aprovado |
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| 28/09/2023 |
Projeto de Lei Legislativo - 0004/2023 |
DÁ DENOMINAÇÃO AO VELÓRIO DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA/SP, OFICIALMENTE DE "JOSÉ EDUARDO ULTRAMARI."... |
Aprovado |
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| 01/08/2023 |
Projeto de Emenda a L.O.M. - 0001/2023 |
ALTERA O INCISO XVI DO ARTIGO 31 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ... |
Aprovado |
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| 01/08/2023 |
Projeto de Emenda a L.O.M. - 0001/2023 |
ALTERA O INCISO XVI DO ARTIGO 31 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ... |
Aprovado |
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| 27/03/2023 |
Projeto de Lei Legislativo - 0001/2023 |
"Dispõe sobre alteração da lei Municipal n. 1793/2022,
e dá outras providências."... |
Aprovado |
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| 24/03/2023 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo - 0001/2023 |
DISPÕE SOBRE REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA E ALTERA OS ANEXOS III, VI E V DA LEI 12... |
Aprovado |
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