Data Tipo / número Ementa Situação Veja+
14/03/2024 Projeto de Emenda Modificativa - 0002/2024 "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 015/2024 - EXECUTIVO."... Aprovado
26/01/2024 Projeto de Lei Legislativo - 0001/2024 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1793/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ... Aprovado
28/09/2023 Projeto de Lei Legislativo - 0004/2023 DÁ DENOMINAÇÃO AO VELÓRIO DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA/SP, OFICIALMENTE DE "JOSÉ EDUARDO ULTRAMARI."... Aprovado
01/08/2023 Projeto de Emenda a L.O.M. - 0001/2023 ALTERA O INCISO XVI DO ARTIGO 31 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ... Aprovado
01/08/2023 Projeto de Emenda a L.O.M. - 0001/2023 ALTERA O INCISO XVI DO ARTIGO 31 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ... Aprovado
27/03/2023 Projeto de Lei Legislativo - 0001/2023 "Dispõe sobre alteração da lei Municipal n. 1793/2022,
e dá outras providências."...
Aprovado
24/03/2023 Projeto de Lei Complementar Legislativo - 0001/2023 DISPÕE SOBRE REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA E ALTERA OS ANEXOS III, VI E V DA LEI 12... Aprovado
24/02/2022 Projeto de Lei Complementar Legislativo - 0002/2022 ESTABELECE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA/SP E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ... Aprovado
18/02/2022 Projeto de Lei Complementar Legislativo - 0001/2022 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA/SP ... Aprovado
08/02/2022 Projeto de Lei Legislativo - 0001/2022 “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA/SP, E D... Aprovado
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