| Data |
Tipo / número |
Ementa |
Situação |
Veja+ |
| 06/05/2024 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo - 0002/2024 |
"FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA 2025 À 2028 E DÁ OUTRAS PRO... |
Aprovado |
 |
| 06/05/2024 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo - 0003/2024 |
"FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFETO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 2025/2028 E DÁ OUTR... |
Aprovado |
|
| 22/04/2024 |
Projeto de Decreto Legislativo - 0001/2024 |
“Dispõe sobre apreciação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Alvinlândia, de responsabilidade da EXMA. SRA. PRE... |
Aprovado |
|
| 26/01/2024 |
Projeto de Lei Legislativo - 0001/2024 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1793/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ... |
Aprovado |
|
| 26/01/2024 |
Projeto de Lei Legislativo - 0001/2024 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1793/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ... |
Aprovado |
|
| 24/04/2023 |
Projeto de Decreto Legislativo - 0001/2023 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO "MEDALHA PROF.ª CLEONICE GUARIDO FONTES - ILUSTRÍSSIMAS PROFESSORAS SRA. S... |
Aprovado |
|
| 24/04/2023 |
Projeto de Decreto Legislativo - 0002/2023 |
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÍFICO
DA MEDALHA "VAUDIR PEREIRA - BRANCO" aos ilustríssimos profissionai... |
Aprovado |
|
| 27/03/2023 |
Projeto de Lei Legislativo - 0001/2023 |
"Dispõe sobre alteração da lei Municipal n. 1793/2022,
e dá outras providências."... |
Aprovado |
|
| 13/10/2022 |
Projeto de Lei Legislativo - 0004/2022 |
"DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A ACADEMIA ADAPTDA COM BRINQUEDOS INFANTIS LOCALIZADA NO ESTÁDIO MUNICIPAL MINISTRO DR. RICARDO ... |
Aprovado |
|
| 27/06/2022 |
Projeto de Emenda a L.O.M. - 0001/2022 |
"ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 98 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO."... |
Aprovado |
|
