Data Tipo / número Ementa Situação Veja+
26/01/2024 Projeto de Lei Legislativo - 0001/2024 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1793/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ... Aprovado
09/08/2023 Projeto de Lei Legislativo - 0002/2023 "DÁ DENOMINAÇÃO A TRAVESSA DE ACESSO AO CEMITÉRIO LOCAL, OFICIALMENTE DE "AVENIDA ISAURA MAGALHÃES MARTUCCI."... Aprovado
27/06/2022 Projeto de Emenda a L.O.M. - 0001/2022 "ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 98 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO."... Aprovado
16/05/2022 Projeto de Emenda Supressiva - 0002/2022 SUPRIMI PARTE DO § 2º DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 42/2022 EXECUTIVO. ... Aprovado
16/05/2022 Projeto de Emenda Modificativa - 0001/2022 MODIFICA O §1º DO Artigo 1º DO PROJETO DE LEI Nº 42/2022 - EXECUTIVO. ... Aprovado
24/02/2022 Projeto de Lei Complementar Legislativo - 0002/2022 ESTABELECE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA/SP E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ... Aprovado
18/02/2022 Projeto de Lei Complementar Legislativo - 0001/2022 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA/SP ... Aprovado
08/02/2022 Projeto de Lei Legislativo - 0001/2022 “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA/SP, E D... Aprovado
08/02/2022 Projeto de Lei Legislativo - 0002/2022 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO DE PERDAS INFLACIONÁRIAS NAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS ATIVOS... Aprovado
20/09/2021 Projeto de Decreto Legislativo - 0004/2021 “Dispõe sobre apreciação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Alvinlândia, de responsabilidade da EXMA. SRA. PRE... Aprovado
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