| Data |
Tipo / número |
Ementa |
Situação |
Veja+ |
| 27/06/2022 |
Projeto de Emenda a L.O.M. - 0001/2022 |
"ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 98 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO."... |
Aprovado |
 |
| 16/05/2022 |
Projeto de Emenda Supressiva - 0002/2022 |
SUPRIMI PARTE DO § 2º DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 42/2022 EXECUTIVO. ... |
Aprovado |
|
| 16/05/2022 |
Projeto de Emenda Modificativa - 0001/2022 |
MODIFICA O §1º DO Artigo 1º DO PROJETO DE LEI Nº 42/2022 - EXECUTIVO. ... |
Aprovado |
|
| 24/02/2022 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo - 0002/2022 |
ESTABELECE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA/SP E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ... |
Aprovado |
|
| 18/02/2022 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo - 0001/2022 |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA/SP ... |
Aprovado |
|
| 08/02/2022 |
Projeto de Lei Legislativo - 0001/2022 |
“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA/SP, E D... |
Aprovado |
|
| 08/02/2022 |
Projeto de Lei Legislativo - 0002/2022 |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO DE PERDAS INFLACIONÁRIAS NAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS ATIVOS... |
Aprovado |
|
| 20/09/2021 |
Projeto de Decreto Legislativo - 0004/2021 |
“Dispõe sobre apreciação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Alvinlândia, de responsabilidade da EXMA. SRA. PRE... |
Aprovado |
|
| 16/08/2021 |
Projeto de Decreto Legislativo - 0002/2021 |
"DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA, DE RESPONSABILIDADE DA EXMA. SRA. PRE... |
Aprovado |
|
| 27/04/2021 |
Projeto de Lei Legislativo - 0008/2021 |
"Dá denominação a travessa de acesso ao cemitério local, oficialmente de TRAVESSA ISAURA MAGALHÃES MARTUCCI."... |
Aprovado |
|
