Data Tipo / número Ementa Situação Veja+
06/05/2024 Projeto de Lei Complementar Legislativo - 0002/2024 "FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA 2025 À 2028 E DÁ OUTRAS PRO... Aprovado
06/05/2024 Projeto de Lei Complementar Legislativo - 0003/2024 "FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFETO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 2025/2028 E DÁ OUTR... Aprovado
26/01/2024 Projeto de Lei Legislativo - 0001/2024 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1793/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ... Aprovado
16/06/2023 Projeto de Emenda Supressiva - 0004/2023 "SUPRIMI PARTE DO ARTIGO 13º DO PROJETO DE LEI Nº 48/2023 - EXECUTIVO."... Aprovado
20/03/2023 Projeto de Emenda Modificativa - 0002/2023 MODIFICA PARCIALMENTE A EMENTA E O TEXTO DO ARTIGO 1º NO PROJETO DE LEI Nº 37/2023 - EXECUTIVO. ... Aprovado
20/03/2023 Projeto de Emenda Modificativa - 0003/2023 MODIFICA O ARTIGO 13º DO PROJETO DE LEI Nº 39/2023 - EXECUTIVO. ... Aprovado
07/07/2022 Projeto de Lei Legislativo - 0003/2022 "CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) AOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE AL... Aprovado
27/06/2022 Projeto de Emenda a L.O.M. - 0001/2022 "ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 98 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO."... Aprovado
16/05/2022 Projeto de Emenda Supressiva - 0002/2022 SUPRIMI PARTE DO § 2º DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 42/2022 EXECUTIVO. ... Aprovado
16/05/2022 Projeto de Emenda Modificativa - 0001/2022 MODIFICA O §1º DO Artigo 1º DO PROJETO DE LEI Nº 42/2022 - EXECUTIVO. ... Aprovado
Registro: 10 de 25
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