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Tipo / número |
Ementa |
Situação |
Veja+ |
| 07/07/2022 |
Projeto de Lei Legislativo - 0003/2022 |
"CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) AOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE AL... |
Aprovado |
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| 27/06/2022 |
Projeto de Emenda a L.O.M. - 0001/2022 |
"ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 98 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO."... |
Aprovado |
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| 16/05/2022 |
Projeto de Emenda Supressiva - 0002/2022 |
SUPRIMI PARTE DO § 2º DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 42/2022 EXECUTIVO. ... |
Aprovado |
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| 16/05/2022 |
Projeto de Emenda Modificativa - 0001/2022 |
MODIFICA O §1º DO Artigo 1º DO PROJETO DE LEI Nº 42/2022 - EXECUTIVO. ... |
Aprovado |
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| 24/02/2022 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo - 0002/2022 |
ESTABELECE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA/SP E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ... |
Aprovado |
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| 18/02/2022 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo - 0001/2022 |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA/SP ... |
Aprovado |
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| 08/02/2022 |
Projeto de Lei Legislativo - 0001/2022 |
“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA/SP, E D... |
Aprovado |
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| 08/02/2022 |
Projeto de Lei Legislativo - 0002/2022 |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO DE PERDAS INFLACIONÁRIAS NAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS ATIVOS... |
Aprovado |
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| 05/11/2021 |
Projeto de Resolução - 0001/2021 |
"INSTITUI E REGULAMENTA O BANCO DE HORAS NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."... |
Aprovado |
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| 20/10/2021 |
Projeto de Lei Legislativo - 0014/2021 |
Dá denominação à Academia ao Ar Livre do Estádio Municipal Ministro Dr. Ricardo Couto de nosso Município, oficialmente d... |
Aprovado |
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