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14ª Legislatura: 2017/2020

Biênio: 2019/2020

Presidente

Ataliba José Soares Guerra


 

Projetos do Executivo
"Projetos do Executivo - é um conjunto de normas elaboradas pelo executivo que deve se submeter à tramitação no legislativo com o objetivo de se efetivar através de uma lei, ordinária ou complementar."


Data Tipo / nº Descrição Situação Veja+
25/11/2019 Projeto de Lei - 041/2019 "REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 967/02 E institui o Conselho Municipal do Trabalho, E... Aprovado
17/10/2019 Projeto de Lei - 040/2019 AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA E DÁ OU... Aprovado
30/09/2019 Projeto de Lei - 039/2019 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO... Aprovado
19/09/2019 Projeto de Lei - 038/2019 “DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019, D... Aprovado
19/09/2019 Projeto de Lei - 037/2019 “DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019, D... Aprovado
15/08/2019 Projeto de Lei - 036/2019 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019 DO M... Aprovado
19/09/2019 Projeto de Lei - 036/2019 "DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS... Aprovado
19/09/2019 Projeto de Lei - 035/2019 "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA O PROJETO SOCIOAMBIENTAL, "UMA CRIANÇA, UM... Aprovado
02/08/2019 Projeto de Lei - 034/2019 "AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA E DÁ O... Aprovado
02/08/2019 Projeto de Lei - 033/2019 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019 DO M... Aprovado
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03/02/2020
20:00 /h
Ordinária
Local:
Sala das Sessões "João Pereira da Silva"
Obs.:
"RECESSO PARLAMENTAR."






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