| Data |
Tipo / nº |
Descrição |
Situação |
Veja+ |
| 10/04/2025 |
Projeto de Lei - 023/2025 |
"PRORROGA ATÉ 30 DE DEZEMBRO DE 2.025, OS EFEITOS DA LEI 1.488 DE 2.015, E DÁ OU... |
Aprovado |
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| 03/04/2025 |
Projeto de Lei - 022/2025 |
“DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E... |
Aprovado |
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| 03/04/2025 |
Projeto de Lei - 021/2025 |
“DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E... |
Aprovado |
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| 03/04/2025 |
Projeto de Lei - 020/2025 |
“DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E... |
Aprovado |
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| 16/04/2025 |
Projeto de Lei - 019/2025 |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO CIVAP (CONSÓRCIO INTERM... |
Aprovado |
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| 19/03/2025 |
Projeto de Lei - 018/2025 |
"CONCEDE REPOSIÇÃO DE PERDAS INFLACIONÁRIAS NAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBL... |
Aprovado |
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| 19/03/2025 |
Projeto de Lei - 017/2025 |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS A... |
Aprovado |
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| 13/03/2025 |
Projeto de Lei - 016/2025 |
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE COM O CIVAP (CONSÓRCIO INTERM... |
Aprovado |
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| 27/02/2025 |
Projeto de Lei - 015/2025 |
"Dispõe sobre o ingresso do Município de Alvinlândia/SP no Consórcio Intermunici... |
Aprovado |
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| 27/02/2025 |
Projeto de Lei - 014/2025 |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS, DI... |
Aprovado |
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