| Data |
Tipo / nº |
Descrição |
Situação |
Veja+ |
| 16/10/2025 |
Projeto de Lei - 044/2025 |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE ALVI... |
Aprovado |
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| 02/10/2025 |
Projeto de Lei - 043/2025 |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL."... |
Aprovado |
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| 02/10/2025 |
Projeto de Lei - 042/2025 |
“DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E... |
Aprovado |
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| 02/10/2025 |
Projeto de Lei - 041/2025 |
“DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E... |
Aprovado |
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| 02/10/2025 |
Projeto de Lei - 040/2025 |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL."... |
Aprovado |
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| 11/09/2025 |
Projeto de Lei - 038/2025 |
"institui no âmbito do Município de Alvinlândia(SP, a Política Municipal de Apoi... |
Aprovado |
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| 10/09/2025 |
Projeto de Lei - 037/2025 |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL."... |
Aprovado |
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| 10/09/2025 |
Projeto de Lei - 036/2025 |
"ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 1.058/05, LEI COMPLEMENTAR 96/2017 E DÁ OUTRAS PROVID... |
Aprovado |
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| 27/08/2025 |
Projeto de Lei - 035/2025 |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA - PATERNIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNIC... |
Aprovado |
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| 29/10/2025 |
Projeto de Lei - 033/2025 |
"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROV... |
Aprovado |
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