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15ª Legislatura: 2021/2024 Biênio: 2023/2024

Presidente


Frederick Jadder Bergamin





Projetos
"Projetos - são projetos de Leis, tratando de assuntos variados, relacionados com os problemas e as necessidades da comunidade, tais como: educação, saúde, lazer, cultura, além de obras de super e de infraestrutura. Se aprovado pela maioria dos Vereadores e sancionado pelo Prefeito, será transformado em Lei."


Data Tipo / Número Ementa Situação Veja+
16/02/2024 Projeto de Emenda Modificativa - 0001/2024 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/202... Aprovado
26/01/2024 Projeto de Lei Legislativo - 0001/2024 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1793/2022, E DÁ OUTRAS PROV... Aprovado
10/08/2023 Projeto de Emenda Modificativa - 0005/2023 MODIFICA PARCIALMENTE O TEXTO DO ARTIGO 4º NO PROJETO DE LEI Nº 59/202... Aprovado
09/08/2023 Projeto de Lei Legislativo - 0002/2023 "DÁ DENOMINAÇÃO A TRAVESSA DE ACESSO AO CEMITÉRIO LOCAL, OFICIALMENTE ... Aprovado
01/08/2023 Projeto de Emenda a L.O.M. - 0001/2023 ALTERA O INCISO XVI DO ARTIGO 31 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALVIN... Aprovado
01/08/2023 Projeto de Emenda a L.O.M. - 0001/2023 "ALTERA O INCISO XVI DO ARTIGO 31 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALVI... Aprovado
16/06/2023 Projeto de Emenda Supressiva - 0004/2023 "SUPRIMI PARTE DO ARTIGO 13º DO PROJETO DE LEI Nº 48/2023 - EXECUTIVO.... Aprovado
24/04/2023 Projeto de Decreto Legislativo - 0001/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO "MEDALHA PROF.ª CLEONICE... Aprovado
24/04/2023 Projeto de Decreto Legislativo - 0002/2023 Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÍFICO
DA MEDALHA "VAUDI...
Aprovado
24/04/2023 Projeto de Decreto Legislativo - 0003/2023 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ALVINLÂNDENS... Aprovado
Registro: 10 de 95
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