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15ª Legislatura: 2021/2024 Biênio: 2021/2022

Presidente


Jorge Luiz Cornélio





Projetos
"Projetos - são projetos de Leis, tratando de assuntos variados, relacionados com os problemas e as necessidades da comunidade, tais como: educação, saúde, lazer, cultura, além de obras de super e de infraestrutura. Se aprovado pela maioria dos Vereadores e sancionado pelo Prefeito, será transformado em Lei."


Data Tipo / Número Ementa Situação Veja+
07/07/2022 Projeto de Lei Legislativo - 0003/2022 "CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO... Aprovado
27/06/2022 Projeto de Emenda a L.O.M. - 0001/2022 "ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 98 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO."... Aprovado
16/05/2022 Projeto de Emenda Modificativa - 0001/2022 MODIFICA O §1º DO Artigo 1º DO PROJETO DE LEI Nº 42/2022 - EXECUTIVO. ... Aprovado
16/05/2022 Projeto de Emenda Supressiva - 0002/2022 SUPRIMI PARTE DO § 2º DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 42/2022 EXECUT... Aprovado
24/02/2022 Projeto de Lei Complementar Legislativo - 0002/2022 ESTABELECE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVI... Aprovado
18/02/2022 Projeto de Lei Complementar Legislativo - 0001/2022 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR ADM... Aprovado
08/02/2022 Projeto de Lei Legislativo - 0001/2022 “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS E... Aprovado
08/02/2022 Projeto de Lei Legislativo - 0002/2022 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO DE PERDAS INFLACIONÁRIAS NAS RE... Aprovado
05/11/2021 Projeto de Resolução - 0001/2021 "INSTITUI E REGULAMENTA O BANCO DE HORAS NO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC... Aprovado
20/10/2021 Projeto de Lei Legislativo - 0014/2021 Dá denominação à Academia ao Ar Livre do Estádio Municipal Ministro Dr... Aprovado
Registro: 10 de 80
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RECESSO PARLAMENTAR DE 01/07/2022 à 31/07/2022.






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