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16ª Legislatura: 2025/2028 Biênio: 2025/2026

Presidente


Everton Aurélio Cardoso Gomes





Projetos
"Projetos - são projetos de Leis, tratando de assuntos variados, relacionados com os problemas e as necessidades da comunidade, tais como: educação, saúde, lazer, cultura, além de obras de super e de infraestrutura. Se aprovado pela maioria dos Vereadores e sancionado pelo Prefeito, será transformado em Lei."


Data Tipo / Número Ementa Situação Veja+
27/04/2025 Projeto de Lei Legislativo - 0011/2025 "Dispõe sobre o atendimento prioritário a pacientes em tratamento onco... Aprovado
31/03/2025 Projeto de Lei Legislativo - 0012/2025 "INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AL... Aprovado
24/03/2025 Projeto de Emenda Modificativa - 0001/2025 "MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º E SUPRIME SEUS PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º,... Reprovado
24/03/2025 Projeto de Emenda Supressiva - 0001/2025 "MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º E SUPRIME SEUS PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º,... Reprovado
13/03/2025 Projeto de Lei Legislativo - 0008/2025 “Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que... Aprovado
27/02/2025 Projeto de Lei Legislativo - 0001/2025 "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE AS AMPUTAÇÕES EM PACIE... Aprovado
29/01/2025 Projeto de Resolução - 0001/2025 "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 158 DA RESOLUÇÃO Nº 01/2018 - REGI... Aprovado
29/11/2024 Projeto de Lei Legislativo - 0002/2024 “Altera a Lei nº 1736/2021 para incluir o inciso VI no Artigo 2º, refe... Aprovado
19/08/2024 Projeto de Resolução - 0001/2024 "Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Alvinlândia para in... Aprovado
06/05/2024 Projeto de Lei Complementar Legislativo - 0002/2024 "FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, PARA O ... Aprovado
Registro: 10 de 111
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