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14ª Legislatura: 2017/2020

Biênio: 2019/2020

Presidente

Ataliba José Soares Guerra


 

Projetos do Executivo
"Projetos do Executivo - é um conjunto de normas elaboradas pelo executivo que deve se submeter à tramitação no legislativo com o objetivo de se efetivar através de uma lei, ordinária ou complementar."


Data Tipo / nº Descrição Situação Veja+
22/01/2018 Projeto de Lei - 001/2018 Dispõe sobre a concessão de contribuições correntes e subvenções sociais no exer... Aprovado
30/07/2018 Projeto de Lei Complementar - 001/2018 "Altera Lei nº 1556/2017 e das outras Providências."
Dispõe sobre a expan...
Aprovado
04/12/2017 Projeto de Lei - 038/2017 "AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS."... Aprovado
11/10/2017 Projeto de Lei - 036/2017 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUBSIDIAR O TRANSPORTE DE TRABALHADORES DA CIDADE... Aprovado
11/10/2017 Projeto de Lei - 035/2017 “Autoriza o Município de Alvinlândia a participar do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE... Aprovado
26/09/2017 Projeto de Lei - 033/2017 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017, DO ... Aprovado
03/10/2017 Projeto de Lei - 032/2017 “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAÇÃO D... Aprovado
26/09/2017 Projeto de Lei - 031/2017 "AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA E DÁ O... Aprovado
30/08/2017 Projeto de Lei - 029/2017 "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2.018/2.021."... Aprovado
13/09/2017 Projeto de Lei - 028/2017 "DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO E ALTERAÇÃO DO ROTEIRO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE SE... Aprovado
Registros: 100 de 305
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06/04/2020
20:00 /h
Ordinária
Local:
Sala das Sessões "João Pereira da Silva"
Obs.:
"COMPAREÇA SUA PRESENÇA É DE SUMA IMPORTÂNCIA."






Câmara Municipal de Alvinlândia
Av. Dr. Couto Junior, 234 - Centro
secretaria@cmalvinlandia.sp.gov.br
14 3473 1102    
de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 ás 12h00 e das 13h00 ás 17h00