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14ª Legislatura: 2017/2020

Biênio: 2019/2020

Presidente

Ataliba José Soares Guerra


 

Projetos do Executivo
"Projetos do Executivo - é um conjunto de normas elaboradas pelo executivo que deve se submeter à tramitação no legislativo com o objetivo de se efetivar através de uma lei, ordinária ou complementar."


Data Tipo / nº Descrição Situação Veja+
25/01/2018 Projeto de Lei - 009/2018 "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SUBSIDIAR O TRANSPORTE DE TRABALHADORES DA CIDA... Aprovado
23/01/2018 Projeto de Lei - 008/2018 "Dispõe sobre a concessão de vale Alimentação aos Servidores Públicos Efetivos e... Aprovado
23/01/2018 Projeto de Lei - 007/2018 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2.018, DO... Aprovado
23/01/2018 Projeto de Lei - 006/2018 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2.018, DO... Aprovado
22/01/2018 Projeto de Lei - 005/2018 "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS DESTINADO A PROMOVER A RE... Aprovado
22/01/2018 Projeto de Lei - 004/2018 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVO... Aprovado
29/11/2018 Projeto de Lei Complementar - 004/2018 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER LICENÇA GESTANTE (MATERNIDADE) DE 06 (SEI... Aprovado
22/01/2018 Projeto de Lei - 003/2018 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENT... Aprovado
22/01/2018 Projeto de Lei - 002/2018 "Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional suplementar no orçam... Aprovado
31/08/2018 Projeto de Lei Complementar - 002/2018 "DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS DESTINADO A PROMOVER A REGU... Aprovado
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06/04/2020
20:00 /h
Ordinária
Local:
Sala das Sessões "João Pereira da Silva"
Obs.:
"COMPAREÇA SUA PRESENÇA É DE SUMA IMPORTÂNCIA."






Câmara Municipal de Alvinlândia
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