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14ª Legislatura: 2017/2020

Biênio: 2019/2020

Presidente

Ataliba José Soares Guerra


 

Projetos do Executivo
"Projetos do Executivo - é um conjunto de normas elaboradas pelo executivo que deve se submeter à tramitação no legislativo com o objetivo de se efetivar através de uma lei, ordinária ou complementar."


Data Tipo / nº Descrição Situação Veja+
11/10/2017 Projeto de Lei - 035/2017 “Autoriza o Município de Alvinlândia a participar do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE... Aprovado
26/09/2017 Projeto de Lei - 033/2017 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017, DO ... Aprovado
03/10/2017 Projeto de Lei - 032/2017 “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAÇÃO D... Aprovado
26/09/2017 Projeto de Lei - 031/2017 "AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA E DÁ O... Aprovado
30/08/2017 Projeto de Lei - 029/2017 "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2.018/2.021."... Aprovado
13/09/2017 Projeto de Lei - 028/2017 "DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO E ALTERAÇÃO DO ROTEIRO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE SE... Aprovado
18/08/2017 Projeto de Lei - 027/2017 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017, DO ... Aprovado
18/08/2017 Projeto de Lei - 026/2017 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROTESTAR AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA C... Reprovado
26/07/2017 Projeto de Lei - 024/2017 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAM... Aprovado
18/08/2017 Projeto de Lei - 023/2017 "REGULA A DEDUÇÃO DE MATERIAIS DA BASE DE CÁLCULO DO ISS INCIDENTE SOBRE SERVIÇO... Aprovado
Registros: 80 de 305
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19/08/2019
20:00 /h
Ordinária
Local:
Sala das Sessões "João Pereira da Silva"
Obs.:
"COMPAREÇA SUA PRESENÇA É DE SUMA IMPORTÂNCIA."






Câmara Municipal de Alvinlândia
Av. Dr. Couto Junior, 234 - Centro
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14 3473 1102    
de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 ás 12h00 e das 13h00 ás 17h00