Slideshow Javascript by WOWSlider.com v4.8
sombra_menu

14ª Legislatura: 2017/2020

Biênio: 2019/2020

Presidente

Ataliba José Soares Guerra


 

Projetos do Executivo
"Projetos do Executivo - é um conjunto de normas elaboradas pelo executivo que deve se submeter à tramitação no legislativo com o objetivo de se efetivar através de uma lei, ordinária ou complementar."


Data Tipo / nº Descrição Situação Veja+
22/01/2018 Projeto de Lei - 005/2018 "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS DESTINADO A PROMOVER A RE... Aprovado
22/01/2018 Projeto de Lei - 004/2018 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVO... Aprovado
29/11/2018 Projeto de Lei Complementar - 004/2018 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER LICENÇA GESTANTE (MATERNIDADE) DE 06 (SEI... Aprovado
22/01/2018 Projeto de Lei - 003/2018 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENT... Aprovado
22/01/2018 Projeto de Lei - 002/2018 "Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional suplementar no orçam... Aprovado
31/08/2018 Projeto de Lei Complementar - 002/2018 "DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS DESTINADO A PROMOVER A REGU... Aprovado
22/01/2018 Projeto de Lei - 001/2018 Dispõe sobre a concessão de contribuições correntes e subvenções sociais no exer... Aprovado
30/07/2018 Projeto de Lei Complementar - 001/2018 "Altera Lei nº 1556/2017 e das outras Providências."
Dispõe sobre a expan...
Aprovado
04/12/2017 Projeto de Lei - 038/2017 "AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS."... Aprovado
11/10/2017 Projeto de Lei - 036/2017 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUBSIDIAR O TRANSPORTE DE TRABALHADORES DA CIDADE... Aprovado
Registros: 70 de 305
Páginas: Primeiro 34567891011 Último





26/08/2019
20:00 /h
Ordinária
Local:
Sala das Sessões "João Pereira da Silva"
Obs.:
"COMPAREÇA SUA PRESENÇA É DE SUMA IMPORTÂNCIA."






Câmara Municipal de Alvinlândia
Av. Dr. Couto Junior, 234 - Centro
secretaria@cmalvinlandia.sp.gov.br
14 3473 1102    
de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 ás 12h00 e das 13h00 ás 17h00