Data |
Tipo / nº |
Descrição |
Situação |
Veja+ |
31/05/2023 |
Projeto de Lei - 049/2023 |
"DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA,
OBJE... |
Reprovado |
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31/05/2023 |
Projeto de Lei - 048/2023 |
DISPÕE SOBRE O VALE ALIMENTAÇÃO AOS DIRETORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI... |
Aprovado |
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28/04/2023 |
Projeto de Lei - 046/2023 |
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI OR... |
Aprovado |
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11/05/2023 |
Projeto de Lei - 045/2023 |
"Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial".... |
Aprovado |
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12/04/2023 |
Projeto de Lei - 043/2023 |
DISPÕE SOBRE O TFDM - TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO DOMICÍLIO DO MUNICÍPIO DE ALVI... |
Aprovado |
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12/04/2023 |
Projeto de Lei - 042/2023 |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊ... |
Reprovado |
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12/04/2023 |
Projeto de Lei - 041/2023 |
ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE ALVINLÂNDIA E DÁ... |
Aprovado |
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27/03/2023 |
Projeto de Lei - 040/2023 |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E ... |
Reprovado |
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16/03/2023 |
Projeto de Lei - 039/2023 |
DISPÕE SOBRE O VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS ATIVOS, CONTRAT... |
Aprovado |
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16/03/2023 |
Projeto de Lei - 038/2023 |
DISPÕE SOBRE O PISO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 17/2023 D... |
Aprovado |
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