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14ª Legislatura: 2017/2020

Biênio: 2019/2020

Presidente

Ataliba José Soares Guerra


 

Projetos do Executivo
"Projetos do Executivo - é um conjunto de normas elaboradas pelo executivo que deve se submeter à tramitação no legislativo com o objetivo de se efetivar através de uma lei, ordinária ou complementar."


Data Tipo / nº Descrição Situação Veja+
23/01/2008 Projeto de Lei Complementar - 001/2009 Dispõe sobre a atualização do Artigo 82 do Regimento dos Funcionários Públicos C... Aprovado
21/01/2008 Projeto de Lei Complementar - 001/2008 Dispõe sobre a criação do cargo de Técnico Agrícola na Estrutura Administrativa ... Aprovado
17/08/2007 Projeto de Lei Complementar - 010/2007 Altera a quantidade de membros do Conselho Municipal de Educação de Alvinlândia,... Aprovado
02/07/2007 Projeto de Lei Complementar - 009/2007 Dispõe sobre a criação/reformulação do Conselho Municipal de Saúde, oriunda do N... Aprovado
18/05/2007 Projeto de Lei Complementar - 008/2007 Adequa a criação do Conselho Municipal de Educação de Alvinlândia incorporando a... Aprovado
21/05/2007 Projeto de Lei Complementar - 007/2007 Adequa a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Alvinlândia, incorp... Aprovado
30/03/2007 Projeto de Lei Complementar - 006/2007 Altera a Lei Municipal nº 1.016/04 de 28/01/2.004.... Aprovado
16/03/2007 Projeto de Lei Complementar - 005/2007 Acrescente subitem no Item I do Artigo 34 da Lei Complementar nº 35/02 de 03/12/... Aprovado
16/03/2007 Projeto de Lei Complementar - 004/2007 Acrescenta Item na tabela de denominação de função/forma de provimento/requisito... Aprovado
16/03/2007 Projeto de Lei Complementar - 003/2007 Altera a denominação da função constante da tabela do Artigo 1º da Lei Complemen... Aprovado
Registros: 305 de 305
Páginas: Primeiro 232425262728293031





21/10/2019
20:00 /h
Ordinária
Local:
Sala das Sessões "João Pereira da Silva"
Obs.:
"COMPAREÇA SUA PRESENÇA É DE SUMA IMPORTÂNCIA."






Câmara Municipal de Alvinlândia
Av. Dr. Couto Junior, 234 - Centro
secretaria@cmalvinlandia.sp.gov.br
14 3473 1102    
de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 ás 12h00 e das 13h00 ás 17h00