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14ª Legislatura: 2017/2020

Biênio: 2019/2020

Presidente

Ataliba José Soares Guerra


 

Projetos do Executivo
"Projetos do Executivo - é um conjunto de normas elaboradas pelo executivo que deve se submeter à tramitação no legislativo com o objetivo de se efetivar através de uma lei, ordinária ou complementar."


Data Tipo / nº Descrição Situação Veja+
16/03/2007 Projeto de Lei Complementar - 003/2007 Altera a denominação da função constante da tabela do Artigo 1º da Lei Complemen... Aprovado
16/03/2007 Projeto de Lei Complementar - 002/2007 Altera o Item III do Artigo 7º da Lei Complementar nº 35/02 de 03/12/2002 e dá o... Aprovado
16/03/2007 Projeto de Lei Complementar - 001/2007 Altera o Artigo 1º e 3º do Artigo 2º da Lei Complementar nº 25/97 de 19/06/1997 ... Aprovado
21/11/2005 Projeto de Lei Complementar - 003/2005 Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer as devidas alterações na Lei Munici... Aprovado
09/09/2005 Projeto de Lei Complementar - 001/2005 Inclui Parágrafo e altera o Artigo na Lei nº 1053/2.005.... Aprovado
28/03/0201 Projeto de Lei - 015/2019 "INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO MUNICIPAL, DENOMINADO "FR... Aprovado
Registros: 305 de 305
Páginas: Primeiro 232425262728293031





26/08/2019
20:00 /h
Ordinária
Local:
Sala das Sessões "João Pereira da Silva"
Obs.:
"COMPAREÇA SUA PRESENÇA É DE SUMA IMPORTÂNCIA."






Câmara Municipal de Alvinlândia
Av. Dr. Couto Junior, 234 - Centro
secretaria@cmalvinlandia.sp.gov.br
14 3473 1102    
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