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14ª Legislatura: 2017/2020

Biênio: 2019/2020

Presidente

Ataliba José Soares Guerra


 

Projetos do Executivo
"Projetos do Executivo - é um conjunto de normas elaboradas pelo executivo que deve se submeter à tramitação no legislativo com o objetivo de se efetivar através de uma lei, ordinária ou complementar."


Data Tipo / nº Descrição Situação Veja+
14/10/2011 Projeto de Lei Complementar - 005/2011 Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para realização de Concu... Aprovado
05/10/2011 Projeto de Lei Complementar - 004/2011 Dispõe sobre o programa de Recuperação de Créditos Fiscais - Refis, no Município... Aprovado
24/05/2011 Projeto de Lei Complementar - 003/2011 Estabelece a nova carga horária do Cargo Público de Nutricionista. ... Aprovado
24/03/2011 Projeto de Lei Complementar - 002/2011 Altera a Lei Complementar nº 28 de 04 de Abril de 2.000, que dispõe sobre a cont... Aprovado
18/05/2011 Projeto de Lei Complementar - 002/2005 Altera o Item II do Artigo 3º da Lei Complementar nº 38/03 de 19/12/2.003.... Aprovado
19/01/2011 Projeto de Lei Complementar - 001/2011 Dispõe sobre o programa de recuperação de Crédito Fiscais - Refis, no Município ... Aprovado
01/12/2010 Projeto de Lei Complementar - 006/2010 Altera o Artigo 4º da Lei nº 873/1.996.... Aprovado
01/12/2010 Projeto de Lei Complementar - 005/2010 Dispõe sobre o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - Refis no Município ... Aprovado
11/11/2010 Projeto de Lei Complementar - 005/2010 Cria Cargo em Comissão da Prefeitura. ... Aprovado
10/11/2010 Projeto de Lei Complementar - 004/2010 Institui o Estatuto do Magistério Público Municipal e Plano de Carreira, vencime... Aprovado
Registros: 305 de 305
Páginas: Primeiro 232425262728293031





06/04/2020
20:00 /h
Ordinária
Local:
Sala das Sessões "João Pereira da Silva"
Obs.:
"COMPAREÇA SUA PRESENÇA É DE SUMA IMPORTÂNCIA."






Câmara Municipal de Alvinlândia
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14 3473 1102    
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