| Data |
Tipo / nº |
Descrição |
Situação |
Veja+ |
| 20/01/2020 |
Projeto de Lei - 003/2020 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR... |
Aprovado |
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| 20/01/2020 |
Projeto de Lei - 001/2020 |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES CORRENTES E SUBVENÇÕES SOCIAIS NO EXE... |
Aprovado |
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| 23/06/2020 |
Projeto de Lei Complementar - 001/2020 |
"Dispõe sobre o Piso do Magistério Municipal, altera a Lei Complementar 66/2011 ... |
Aprovado |
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| 12/12/2019 |
Projeto de Lei - 042/2019 |
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVO... |
Aprovado |
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| 25/11/2019 |
Projeto de Lei - 041/2019 |
"REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 967/02 E institui o Conselho Municipal do Trabalho, E... |
Aprovado |
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| 17/10/2019 |
Projeto de Lei - 040/2019 |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA E DÁ OU... |
Aprovado |
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| 30/09/2019 |
Projeto de Lei - 039/2019 |
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO... |
Aprovado |
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| 19/09/2019 |
Projeto de Lei - 038/2019 |
“DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019, D... |
Aprovado |
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| 19/09/2019 |
Projeto de Lei - 037/2019 |
“DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019, D... |
Aprovado |
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| 15/08/2019 |
Projeto de Lei - 036/2019 |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019 DO M... |
Aprovado |
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