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14ª Legislatura: 2017/2020

Biênio: 2019/2020

Presidente

Ataliba José Soares Guerra


 

Projetos do Executivo
"Projetos do Executivo - é um conjunto de normas elaboradas pelo executivo que deve se submeter à tramitação no legislativo com o objetivo de se efetivar através de uma lei, ordinária ou complementar."


Data Tipo / nº Descrição Situação Veja+
03/02/2012 Projeto de Lei - 013/2012 Dispõe sobre autorização de programa no Plano Plurianual 2.010 à 2.013 e nas Dir... Aprovado
06/01/2012 Projeto de Lei - 012/2012 Corrigi e adequa a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei Orçamentária de 2... Aprovado
04/01/2012 Projeto de Lei - 011/2012 Dispõe sobre autorização de programa no Plano Plurianual 2.010 à 2.013 e nas Dir... Aprovado
04/01/2012 Projeto de Lei - 010/2012 Dispõe sobre autorização de programa no Plano Plurianual 2.010 à 2.013 e nas Dir... Aprovado
04/01/2012 Projeto de Lei - 009/2012 Dispõe sobre autorização de programa no Plano Plurianual 2.010 à 2.013 e nas Dir... Aprovado
29/11/2012 Projeto de Lei Complementar - 008/2012 Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 72/2.011 de 20/12/2.011 da Prefeit... Aprovado
04/01/2012 Projeto de Lei - 008/2012 Dispõe sobre autorização de programa no Plano Plurianual 2.010 à 2.013 e nas Dir... Aprovado
30/10/2012 Projeto de Lei Complementar - 007/2012 Altera os Artigos 69 e 71 do Código Tributário Municipal nº 922/99 de 21/12/1999... Aprovado
04/01/2012 Projeto de Lei - 007/2012 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com entidade sem fins lucrativos ... Aprovado
30/10/2012 Projeto de Lei Complementar - 006/2012 Elizeu Jesus Elotério, Prefeito do Município de Alvinlândia, Comarca de Garça, E... Aprovado
Registros: 270 de 305
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03/02/2020
20:00 /h
Ordinária
Local:
Sala das Sessões "João Pereira da Silva"
Obs.:
"RECESSO PARLAMENTAR."






Câmara Municipal de Alvinlândia
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de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 ás 12h00 e das 13h00 ás 17h00