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14ª Legislatura: 2017/2020

Biênio: 2019/2020

Presidente

Ataliba José Soares Guerra


 

Projetos do Executivo
"Projetos do Executivo - é um conjunto de normas elaboradas pelo executivo que deve se submeter à tramitação no legislativo com o objetivo de se efetivar através de uma lei, ordinária ou complementar."


Data Tipo / nº Descrição Situação Veja+
06/05/2013 Projeto de Lei - 015/2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à alienação dos veículos abaixo ... Aprovado
15/03/2013 Projeto de Lei - 014/2013 Autoriza o Executivo a ceder por doação do Legislativo Municipal um veículo auto... Aprovado
26/02/2013 Projeto de Lei - 013/2013 Dispõe sobre autorização ao poder público municipal a celebrar convênios com ins... Aprovado
26/02/2013 Projeto de Lei - 012/2013 Autoriza o Poder Executivo a conceder termo de concessão de uso, a titulo precár... Aprovado
14/02/2013 Projeto de Lei - 011/2013 Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento... Aprovado
14/02/2013 Projeto de Lei - 010/2013 Dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle... Aprovado
15/01/2013 Projeto de Lei - 009/2013 Dispõe sobre alteração de programa no Plano Plurianual de 2.010 à 2.013 e nas Di... Aprovado
15/01/2013 Projeto de Lei - 008/2013 Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento... Aprovado
15/01/2013 Projeto de Lei - 007/2013 Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento... Aprovado
15/01/2013 Projeto de Lei - 006/2013 Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento... Aprovado
Registros: 250 de 305
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01/06/2020
20:00 /h
Ordinária
Local:
Sala das Sessões "João Pereira da Silva"
Obs.:
"DEVIDO AO COVID-19 ACOMPANHE NOSSAS SESSÕES ON LINE TODAS AS 1ª E 3ª SEGUNDAS -FEIRAS DE CADA MÊS."






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