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14ª Legislatura: 2017/2020

Biênio: 2019/2020

Presidente

Ataliba José Soares Guerra


 

Projetos do Executivo
"Projetos do Executivo - é um conjunto de normas elaboradas pelo executivo que deve se submeter à tramitação no legislativo com o objetivo de se efetivar através de uma lei, ordinária ou complementar."


Data Tipo / nº Descrição Situação Veja+
21/01/2014 Projeto de Lei - 004/2014 Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento... Aprovado
21/01/2014 Projeto de Lei - 003/2014 Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento... Aprovado
21/01/2014 Projeto de Lei - 002/2014 Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento... Aprovado
21/01/2014 Projeto de Lei - 001/2014 Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento... Aprovado
22/05/2013 Projeto de Lei - 017/2013 Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Alvinlândia, Estado de ... Aprovado
30/04/2013 Projeto de Lei - 016/2013 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçam... Aprovado
06/05/2013 Projeto de Lei - 015/2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à alienação dos veículos abaixo ... Aprovado
15/03/2013 Projeto de Lei - 014/2013 Autoriza o Executivo a ceder por doação do Legislativo Municipal um veículo auto... Aprovado
26/02/2013 Projeto de Lei - 013/2013 Dispõe sobre autorização ao poder público municipal a celebrar convênios com ins... Aprovado
26/02/2013 Projeto de Lei - 012/2013 Autoriza o Poder Executivo a conceder termo de concessão de uso, a titulo precár... Aprovado
Registros: 230 de 305
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03/02/2020
20:00 /h
Ordinária
Local:
Sala das Sessões "João Pereira da Silva"
Obs.:
"RECESSO PARLAMENTAR."






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