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14ª Legislatura: 2017/2020

Biênio: 2019/2020

Presidente

Ataliba José Soares Guerra


 

Projetos do Executivo
"Projetos do Executivo - é um conjunto de normas elaboradas pelo executivo que deve se submeter à tramitação no legislativo com o objetivo de se efetivar através de uma lei, ordinária ou complementar."


Data Tipo / nº Descrição Situação Veja+
27/04/2016 Projeto de Lei - 021/2016 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento programa p... Aprovado
28/07/2016 Projeto de Lei - 020/2016 Dispõe sobre o controle e uso de madeiras devidamente legalizada no Município de... Aprovado
20/06/2016 Projeto de Lei - 019/2016 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2.016, do ... Aprovado
29/04/2016 Projeto de Lei - 018/2016 "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orça... Aprovado
22/03/2016 Projeto de Lei - 017/2016 "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2.016, do... Aprovado
08/04/2016 Projeto de Lei - 017/2016 "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2.016, do... Aprovado
11/03/2016 Projeto de Lei - 015/2016 "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2.016, do... Aprovado
11/03/2016 Projeto de Lei - 014/2016 "Autoriza o Município de Alvinlândia o pagamento parcelado deprecatório expedido... Aprovado
26/02/2016 Projeto de Lei - 013/2016 "Dispõe sobre a consolidação do firmamento de acordo de parcelamento de dívida d... Aprovado
12/02/2016 Projeto de Lei - 012/2016 "Autoriza o Poder Executivo Municipal á proceder à alienação dos bens Públicos I... Aprovado
Registros: 150 de 305
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06/04/2020
20:00 /h
Ordinária
Local:
Sala das Sessões "João Pereira da Silva"
Obs.:
"COMPAREÇA SUA PRESENÇA É DE SUMA IMPORTÂNCIA."






Câmara Municipal de Alvinlândia
Av. Dr. Couto Junior, 234 - Centro
secretaria@cmalvinlandia.sp.gov.br
14 3473 1102    
de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 ás 12h00 e das 13h00 ás 17h00