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14ª Legislatura: 2017/2020

Biênio: 2019/2020

Presidente

Ataliba José Soares Guerra


 

Projetos do Executivo
"Projetos do Executivo - é um conjunto de normas elaboradas pelo executivo que deve se submeter à tramitação no legislativo com o objetivo de se efetivar através de uma lei, ordinária ou complementar."


Data Tipo / nº Descrição Situação Veja+
16/03/2017 Projeto de Lei - 007/2017 "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2017, do ... Aprovado
16/03/2017 Projeto de Lei - 006/2017 AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA E DÁ O... Aprovado
26/10/2017 Projeto de Lei Complementar - 006/2017 "Acrescenta ao Artigo 22 da Lei Complementar Municipal nº 72/2011, o Inciso XXXI... Aprovado
03/03/2017 Projeto de Lei - 005/2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município ... Aprovado
28/09/2017 Projeto de Lei Complementar - 005/2017 “REVOGA A LEI Nº 039/03, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2.003, E INSTITUI O IMPOSTO SOBRE ... Aprovado
02/03/2017 Projeto de Lei - 004/2017 Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial no orçamento... Aprovado
30/08/2017 Projeto de Lei Complementar - 004/2017 "Altera o Caput do Artigo 22 da Lei Complementar Municipal nº 72/2011 e acrescen... Aprovado
02/02/2017 Projeto de Lei - 003/2017 Autoriza à complementar o salário mínimo dos servidores públicos efetivos e cont... Aprovado
02/02/2017 Projeto de Lei Complementar - 003/2017 Altera a Lei nº 1058/05 e dá outras providências.... Aprovado
17/01/2017 Projeto de Lei - 002/2017 Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento... Aprovado
Registros: 110 de 305
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23/09/2019
20:00 /h
Ordinária
Local:
Sala das Sessões "João Pereira da Silva"
Obs.:
"COMPAREÇA SUA PRESENÇA É DE SUMA IMPORTÂNCIA."






Câmara Municipal de Alvinlândia
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