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14ª Legislatura: 2017/2020

Biênio: 2019/2020

Presidente

Ataliba José Soares Guerra


 

Projetos do Executivo
"Projetos do Executivo - é um conjunto de normas elaboradas pelo executivo que deve se submeter à tramitação no legislativo com o objetivo de se efetivar através de uma lei, ordinária ou complementar."


Data Tipo / nº Descrição Situação Veja+
22/07/2019 Projeto de Lei - 032/2019 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019 DO M... Aprovado
22/07/2019 Projeto de Lei - 031/2019 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019 DO M... Aprovado
25/07/2019 Projeto de Lei - 030/2019 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO D... Aprovado
24/06/2019 Projeto de Lei - 029/2019 “AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ASSINAR COM O ESTADO POR MEIO DA SECRETARIA ... Aprovado
24/06/2019 Projeto de Lei - 028/2019 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA ESTADO DE SÃO PAULO A CO... Aprovado
12/06/2019 Projeto de Lei - 027/2019 "AUTORIZA O NÃO AJUIZAMENTO E A DESISTÊNCIA DE AÇÕES E EXECUÇÕES FISCAIS REFEREN... Aprovado
17/05/2019 Projeto de Lei - 026/2019 “Acrescenta o Item “6” ao Art. 4º da Lei Municipal nº 1.621/2.019 e dá outras pr... Aprovado
17/05/2019 Projeto de Lei - 025/2019 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019 DO M... Aprovado
30/04/2019 Projeto de Lei - 024/2019 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019 DO M... Aprovado
30/04/2019 Projeto de Lei - 023/2019 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019 DO M... Aprovado
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03/02/2020
20:00 /h
Ordinária
Local:
Sala das Sessões "João Pereira da Silva"
Obs.:
"RECESSO PARLAMENTAR."






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