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16ª Legislatura: 2025/2028 Biênio: 2025/2026

Presidente


Everton Aurélio Cardoso Gomes





Projetos
"Projetos - são projetos de Leis, tratando de assuntos variados, relacionados com os problemas e as necessidades da comunidade, tais como: educação, saúde, lazer, cultura, além de obras de super e de infraestrutura. Se aprovado pela maioria dos Vereadores e sancionado pelo Prefeito, será transformado em Lei."


Data Tipo / Número Ementa Situação Veja+
27/04/2021 Projeto de Lei Legislativo - 0008/2021 "Dá denominação a travessa de acesso ao cemitério local, oficialmente ... Aprovado
19/04/2021 Projeto de Lei Legislativo - 0005/2021 DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE A... Aprovado
01/04/2021 Projeto de Lei Legislativo - 0004/2021 "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 01/2021 E DÁ OUTRAS PROV... Aprovado
12/03/2021 Projeto de Lei Complementar Legislativo - 0001/2021 "DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DO QUADRO ... Aprovado
12/03/2021 Projeto de Lei Legislativo - 0002/2021 "REVOGA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.668/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊ... Aprovado
12/03/2021 Projeto de Lei Legislativo - 0003/2021 "INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA, GRATIFICAÇÃODE FUNÇÃO AO... Aprovado
01/02/2021 Projeto de Lei Legislativo - 0001/2021 “Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Alimentação aos Servidores Públi... Aprovado
10/12/2020 Projeto de Lei Legislativo - 0009/2020 "DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES ATIVOS DA CÂM... Aprovado
05/10/2020 Projeto de Decreto Legislativo - 0004/2020 "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Alvinlândense."... Aprovado
17/04/2020 Projeto de Lei Complementar Legislativo - 0002/2020 "FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, PARA O ... Aprovado
Registro: 50 de 101
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