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14ª Legislatura: 2017/2020

Biênio: 2019/2020

Presidente

Ataliba José Soares Guerra





Projetos
"Projetos - são projetos de Leis, tratando de assuntos variados, relacionados com os problemas e as necessidades da comunidade, tais como: educação, saúde, lazer, cultura, além de obras de super e de infraestrutura. Se aprovado pela maioria dos Vereadores e sancionado pelo Prefeito, será transformado em Lei."


Data Tipo / Número Ementa Situação Veja+
12/03/2019 Projeto de Lei Legislativo - 0004/2019 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR."... Aprovado
18/02/2019 Projeto de Emenda Modificativa - 0002/2019 "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 10/2.019."... Aprovado
11/02/2019 Projeto de Lei Legislativo - 0003/2019 "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, ADEQUAÇÃO E O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS... Aprovado
01/02/2019 Projeto de Emenda Supressiva - 0001/2019 "SUPRIMI O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2.019."... Aprovado
01/02/2019 Projeto de Lei Legislativo - 0001/2019 "ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.518/16 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC... Aprovado
01/02/2019 Projeto de Lei Legislativo - 0002/2019 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA AO TRABALHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS... Aprovado
03/12/2018 Projeto de Lei Legislativo - 0003/2018 "DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES ATIVOS DA CÂM... Aprovado
01/11/2018 Projeto de Lei Legislativo - 0002/2018 INSTITUI O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, 20 DE NOVEMBRO, COMO FERIADO MUNI... Aprovado
23/05/2018 Projeto de Lei Legislativo - 0001/2018 DÁ DENOMINAÇÃO À ACADEMIA AO AR LIVRE DE NOSSO MUNICÍPIO, OFICIALMENTE... Aprovado
22/01/2018 Projeto de Lei Legislativo - 0001/2018 "Dispõe sobre a regulamentação, adequação e do reajuste dos vencimento... Aprovado
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28/09/2020
20:00 /h
Ordinária
Local:
Sala das Sessões "João Pereira da Silva"
Obs.:
"DEVIDO AO COVID-19 ACOMPANHE NOSSAS SESSÕES ON LINE TODAS AS 1ª E 3ª SEGUNDAS -FEIRAS DE CADA MÊS."






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