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15ª Legislatura: 2021/2024 Biênio: 2023/2024

Presidente


Frederick Jadder Bergamin





Projetos
"Projetos - são projetos de Leis, tratando de assuntos variados, relacionados com os problemas e as necessidades da comunidade, tais como: educação, saúde, lazer, cultura, além de obras de super e de infraestrutura. Se aprovado pela maioria dos Vereadores e sancionado pelo Prefeito, será transformado em Lei."


Data Tipo / Número Ementa Situação Veja+
16/06/2023 Projeto de Emenda Supressiva - 0004/2023 "SUPRIMI PARTE DO ARTIGO 13º DO PROJETO DE LEI Nº 48/2023 - EXECUTIVO.... Aprovado
24/04/2023 Projeto de Decreto Legislativo - 0001/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO "MEDALHA PROF.ª CLEONICE... Aprovado
24/04/2023 Projeto de Decreto Legislativo - 0002/2023 Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÍFICO
DA MEDALHA "VAUDI...
Aprovado
24/04/2023 Projeto de Decreto Legislativo - 0003/2023 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ALVINLÂNDENS... Aprovado
27/03/2023 Projeto de Lei Legislativo - 0001/2023 "Dispõe sobre alteração da lei Municipal n. 1793/2022,
e dá out...
Aprovado
24/03/2023 Projeto de Lei Complementar Legislativo - 0001/2023 DISPÕE SOBRE REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AL... Aprovado
20/03/2023 Projeto de Emenda Modificativa - 0002/2023 MODIFICA PARCIALMENTE A EMENTA E O TEXTO DO ARTIGO 1º NO PROJETO DE LE... Aprovado
20/03/2023 Projeto de Emenda Modificativa - 0003/2023 MODIFICA O ARTIGO 13º DO PROJETO DE LEI Nº 39/2023 - EXECUTIVO. ... Aprovado
13/10/2022 Projeto de Lei Legislativo - 0004/2022 "DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A ACADEMIA ADAPTDA COM BRINQUEDOS INFANTIS LOC... Aprovado
07/07/2022 Projeto de Lei Legislativo - 0003/2022 "CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO... Aprovado
Registro: 20 de 92
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