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14ª Legislatura: 2017/2020

Biênio: 2019/2020

Presidente

Ataliba José Soares Guerra


 

Projetos
"Projetos - são projetos de Leis, tratando de assuntos variados, relacionados com os problemas e as necessidades da comunidade, tais como: educação, saúde, lazer, cultura, além de obras de super e de infraestrutura. Se aprovado pela maioria dos Vereadores e sancionado pelo Prefeito, será transformado em Lei."


Data Tipo / Número Ementa Situação Veja+
17/04/2020 Projeto de Lei Complementar Legislativo - 0002/2020 "FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, PARA O ... Aprovado
17/04/2020 Projeto de Lei Complementar Legislativo - 0003/2020 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS,... Aprovado
03/04/2020 Projeto de Lei Legislativo - 0008/2020 "DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS... Aprovado
18/03/2020 Projeto de Lei Legislativo - 0007/2020 "DA DENOMINAÇÃO A PRAÇA ESPORTIVA E DE LAZER DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂND... Aprovado
16/03/2020 Projeto de Lei Legislativo - 0006/2020 DÁ DENOMINAÇÃO A COZINHA PILOTO DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, OFICIALME... Aprovado
12/03/2020 Projeto de Lei Legislativo - 0001/2020 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADO DE AR NA TUBULAÇÃO ... Aprovado
27/02/2020 Projeto de Lei Complementar Legislativo - 0001/2020 DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNI... Aprovado
13/12/2019 Projeto de Emenda Modificativa - 0010/2019 "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E DE SEU PARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE ... Aprovado
09/12/2019 Projeto de Lei Legislativo - 0007/2019 "DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES ATIVOS DA CÂM... Aprovado
08/08/2019 Projeto de Lei Complementar Legislativo - 0002/2019 "ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 22 E 23 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1072019, ... Aprovado
Registro: 10 de 37
Página: 1234 Última



03/08/2020
20:00 /h
Ordinária
Local:
Sala das Sessões "João Pereira da Silva"
Obs.:
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