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16ª Legislatura: 2025/2028 Biênio: 2025/2026

Presidente


Everton Aurélio Cardoso Gomes





Portaria
"Portaria - é um documento que contém ordens/instruções acerca da aplicação de leis ou regulamentos, recomendações de caráter geral e normas sobre a execução de serviços, a fim de esclarecer ou informar sobre atos ou eventos realizados internamente, tal como nomeações, demissões, medidas de ordem disciplinar, ou qualquer outra determinação da sua competência."


Número Data Ementa Arquivo
006/2025 27/02/2025 "Everton Aurélio Cardoso Gomes, RESOLVE.: Encerramento do Expediente; ponto facultativo; Feriado de Carnaval e alteração...
005/2025 24/02/2025 Everton Aurélio Cardoso Gomes, RESOLVE: "Conceder gratificação em razão do exercício da função de Responsável pela Ouvid...
004/2025 24/02/2025 Everton Aurélio Cardoso Gomes, RESOLVE.: "Conceder Gratificação por Titulação nos termos da Lei Municipal nº 128/2022."...
003/2025 04/01/2025 Everton Aurélio Cardoso Gomes, Resolve.: "Conceder progressão funcional para referência salarial nos termos da Lei Munic...
002/2025 03/01/2025 Conceder férias regulamentares a Servidora Pública Municipal Tatiana Soares Briquezi....
001/2025 03/01/2025 Conceder Férias regulamentares ao Servidor Público Municipal Rafael de Faria Ripper. ...
015/2024 07/08/2024 "FERIADO E PONTO FACULTATIVO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, NO DIA 08/08."...
014/2024 02/07/2024 Considerando, a data que celebra a deflagração da
chamada REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA DE 1932 em São Paulo contr...
013/2024 01/07/2024 "Conceder férias regulamentares a Servidora Pública Municipal ANA MARIA DA SILVA."...
012/2024 01/07/2024 Conceder férias regulamentares a Servidora Pública Municipal CAMILA LOURENÇO DE ALMEIDA MIRANDA....
Registro:  10 de 105
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