Número |
Data |
Ementa |
Situação |
Arquivo |
1830/2023 |
09/01/2023 |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UMMES (UNIÃO DOS MUNICÍPIOS DA MÉDIA PAULISTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”... |
Ativa |
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1829/2022 |
07/12/2022 |
Autoriza a concessão de abono especial aos servidores públicos ativos, estatutários é contratados e dá outras providências.... |
Ativa |
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1828/2022 |
07/12/2022 |
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023." ... |
Ativa |
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1827/2022 |
11/11/2022 |
Dispõe sobre a consolidação do firmamento de acordo de parcelamento de dívida de tributos previdenciários com a Receita Federal do Brasil, e dá outras providênc... |
Ativa |
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1826/2022 |
11/11/2022 |
CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM E TORNA OBRIGATÓRIA A PRÉVIA INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL, EM TODO O TERRITÓRIO DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E DÁ O... |
Ativa |
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1825/2022 |
11/11/2022 |
Institui o programa emergencial Bolsa do Povo Educação Municipal, denominado - Frente de Trabalho da educação; e dá outras providência.... |
Ativa |
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1824/2022 |
29/09/2022 |
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial”... |
Ativa |
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1823/2022 |
29/09/2022 |
"Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar".... |
Ativa |
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0133/2022 |
29/09/2022 |
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".... |
Ativa |
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1822/2022 |
06/09/2022 |
"DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLAN... |
Ativa |
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