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14ª Legislatura: 2017/2020

Biênio: 2019/2020

Presidente

Ataliba José Soares Guerra


 

Lei Ordinária
"Lei Ordinária - é toda lei que, embora não prevista expressamente na Lei Orgânica ou na Constituição Federal, pode tratar de matéria de interesse do município, sem, no entanto, contrariar a Lei Orgânica, nem a Constituição."


Número Data Ementa Situação Arquivo
1576/2018 29/01/2018 "Dispõe sobre a regulamentação, adequação e o reajuste dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Alvinlândia e dá outras providências."... Ativa
1575/2018 29/01/2018 Dispõe sobre autorização para subsidiar o transporte de trabalhadores da cidade de Alvinlândia para a cidade de Garça, e dá outras providências.... Ativa
1574/2018 29/01/2018 "Dispõe sobre a concessão do Vale Alimentação aos Servidores Públicos Efetivos e dá outras providências."... Ativa
1573/2018 29/01/2018 "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2.018, do Município de Alvinlândia que servirá para atender despesas referente à "Aquisi... Ativa
1572/2018 29/01/2018 "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2.018, do Município de Alvinlândia que servirá para atender despesas referente "Construç... Ativa
1571/2018 29/01/2018 "Dispõe sobre programação de recuperação fiscal - Refis destinado a promover a regularização de créditos do Município decorrentes de débitos tributários e não t... Ativa
1570/2018 29/01/2018 "Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos Servidores Municipais efetivos, ativos e inativos do seu Quadro Pessoal."... Ativa
1569/2018 29/01/2018 "Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Alvinlândia, que servirá para atender despesas (subvenção soci... Ativa
1568/2018 29/01/2018 "Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Alvinlândia que servirá para atender despesas com a celebra... Ativa
1567/2018 29/01/2018 "Dispõe sobre a concessão de contribuição correntes e Subvenções Sociais no Exercício de 2.018."... Ativa
Registro: 80 de 1267
Página: Primeira 456789101112 Última


03/02/2020
20:00 /h
Ordinária
Local:
Sala das Sessões "João Pereira da Silva"
Obs.:
"RECESSO PARLAMENTAR."






Câmara Municipal de Alvinlândia
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14 3473 1102    
de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 ás 12h00 e das 13h00 ás 17h00