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| Número | Data | Ementa | Situação | Arquivo |
| 1898/2023 | 28/11/2023 | Da denominação Oficial do Centro Comunitário e Cultural Urbano Sebastião Manzano no Município de Alvinlândia.... | Ativa |  |
| 1897/2023 | 28/11/2023 | Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ... | Ativa | |
| 1896/2023 | 08/11/2023 | “DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLAN... | Ativa | |
| 1895/2023 | 08/11/2023 | DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO... | Ativa | |
| 1894/2023 | 08/11/2023 | “DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLAN... | Ativa | |
| 1893/2023 | 08/11/2023 | Autoriza o Poder Executivo do Município de Alvinlândia a realizar pagamentos de assistência financeira complementar em cumprimento a Emenda Constitucional nº 12... | Ativa | |
| 1892/2023 | 19/10/2023 | DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO ... | Ativa | |
| 1891/2023 | 19/10/2023 | Altera dispositivos da Lei Municipal n.º1.758 de 12 de novembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2022 — 2025, Lei 1.876 de 21 de j... | Ativa | |
| 1890/2023 | 05/10/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM GOVERNOS, ÓRGÃOS E ENTIDADES DIVERSAS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL E/OU ... | Ativa | |
| 1889/2023 | 05/10/2023 | Dispõe sobre sanções administrativas derivadas de condutas e atividades consideradas lesivas à saúde publica e ao meio ambiente; institui e adere em âmbito muni... | Ativa | |
| Registro: | 70 de 1511 |
| Página: | Primeira 34567891011 Última |
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