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14ª Legislatura: 2017/2020

Biênio: 2019/2020

Presidente

Ataliba José Soares Guerra


 

Lei Ordinária
"Lei Ordinária - é toda lei que, embora não prevista expressamente na Lei Orgânica ou na Constituição Federal, pode tratar de matéria de interesse do município, sem, no entanto, contrariar a Lei Orgânica, nem a Constituição."


Número Data Ementa Situação Arquivo
1586/2018 12/04/2018 "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAÇÃO DA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2018, OS VALORES REMANEJADOS SERÃO PARA ATENDER DESPESAS, COM CUMPRIMENTO DE PAGAMEN... Ativa
1585/2018 12/04/2018 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018, QUE SERVIRÁ PARA EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA AR LIVRE , E ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PL... Ativa
1584/2018 27/03/2018 Da denominação Oficial a Rua D do Loteamento Jardim dos Ipês no Município de Alvinlândia.... Ativa
1583/2018 27/03/2018 Da denominação Oficia! as Ruas A, B E C dos prolongamentos do Loteamento Jardim dos Ipês no Município de Alvinlândia.... Ativa
1582/2018 27/03/2018 DISPÕE SOBRE REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018, DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA QUE SERVIRA PARA ATENDER DESPESAS COM EQUIPAMENTOS E MAT... Ativa
1581/2018 27/03/2018 "Dispõe sobre reabertura de crédito adicional especial no orçamento de 2.018, que servirá para atender despesas com aquisição de material de consumo para a Crec... Ativa
1580/2018 27/03/2018 "Dispõe sobre a alteração da redação da Lei nº 1.458/2014, que dispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional do Conselho Municipal de Educação do Mu... Ativa
1579/2018 10/03/2018 "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento de 2.018, do Município de Alvinlândia que servirá para atender despesas referente a Recap... Ativa
1578/2018 26/02/2018 "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2.018, do Município de Alvinlândia que servirá para atender despesas referente à recapeam... Ativa
1577/2018 10/02/2018 "Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.221/2.009 e dá outras providências."... Ativa
Registro: 70 de 1267
Página: Primeira 34567891011 Última


03/02/2020
20:00 /h
Ordinária
Local:
Sala das Sessões "João Pereira da Silva"
Obs.:
"RECESSO PARLAMENTAR."






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